.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A empresa de construção - com cnaes (atividades) 41, 42 e 43 não podem ter Inscrição Estadual, ou seja, não fazem comerciali...

A venda de soja avariada (danificada/ estragada) pode ser feita pelo valor de mercado do produto. (Obs: Não tem lista de preço...

NFe de Devolução: CFOP - 6.411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tribut...

Neia.... Se ainda estiver com dúvida na emissão da NFe de Devolução, fico a disposição.

CTe: Campo tpAmb - homologação (teste) produção - valor comercial e jurídico Verificar a disponibilidade (liberação) para emitir CTe...

Informo que: A Rejeição (252): "Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento", indica que ao emitir uma CT-e com o ambiente de recebiment...

Informo que a Portaria nº 262/2023-SEFAZ normatizou o DECRETO n 599/2023. A obrigatoriedade para algumas ATIVIDADES (cnaes) está par...

PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO de Carta de Correção eletrônica: As correções devem ser digitadas em campo texto, dentro do próprio emissor utiliza...

O CFOP incorreto pode ser alterado através de Carta de correção eletr. Portaria n 160/2021/ Sefaz/Mt diz o QUE NÃO PODE SE...

O CTAe (Conhecimento de Transporte Avulso eletr) - Portaria n 239/2008 sefaz/MT: Art. 8º-A A obtenção de documento fiscal, emitido pela ...

O CTe não precisar ser emitido quando o transporte é próprio. Caracteriza transporte de carga própria o transporte realizado em...

O CFOP - Código Fiscal de Operação e prestação DEVE SER um CFOP de Devolução CONFORME A SITUAÇÃO. Como não foi detalhada ...

O CST na NFe de Devolução deve ser igual o CST constante na NFe de origem.

Informo que a MADEIRA in natura, a lenha e os resíduos da madeira podem ser diferidos: Anexo VII, Art. 10 do RICMS/MT Decreto ...

Informo que uma empresa (Transportadora) que presta serviço de transporte (para produtor rural e outros) PODE se credenciar pelo Dife...