.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Informo que os EVENTOS: Desconhecimento da operação pelo Destinatário ou Operação não realizada podem ser registrados num prazo de 18...

A NFe de COMPLEMENTAÇÃO pode ser utilizada para corrigir valores, quantidade e imposto. Na NFe de complementação deve REFERENCIA...

A remessa das máquinas foi em COMODATO (que é um empréstimo gratuito e que deve deve ser devolvido após o uso ou período acor...

A condição do produtor na Sol. Cadastral é CONDOMÍNIO para as áreas agrupadas do FILHO 1 (16,67%) do FILHO 2 (16,67%) e dos ...

É contribuinte do ICMS aquele que adquire em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados, sejam eles nacionais ou importados. Nesse caso...

Informo que o procedimento refere-se ao TERMO DE ABERTURA, com a data de abertura, o número do Livro, o preenchimento dos dados do ...

O requerente deve abrir solicitação no Sefaz pra Você com os dados (Razão Social/ inscrição Estadual) anexando o CTe em questão ...

A empresa do Estado de Mato Grosso tem ferramentas na cidade de Vilhena/RO. Se a empresa não tem inscrição Estadual (nem NFe) d...

A legislação - Art. 337 do RICMS/MT diz que um CTe com prestação de serviço em desacordo que é realizado pelo tomador do serviço, p...

Esse questionamento deve ser feito através de Solicitação no Sefaz pra você (Ticket). A Sefaz não disponibiliza XML de CTe. O a...

O cancelamento extemporâneo da NFe depende de alguns requisitos, ou seja, a NFe não pode ter CTe ou MDFe autorizados ou Registro de...

O credenciamento para emissão da NFCe deve estar ativado na Sefaz/MT (já foi feito. ok). O procedimento para geração do CSC/ Token...

Também não é possível fazer o cancelamento do CTe, mesmo estando dentro do prazo de 8 horas, pois tem MDFe autorizado e encerr...

A emissão da NFe em CONTINGÊNCIA é de 2 maneiras: Quando ocorrerem problemas técnicos que impossibilitem a transmissão ou a obtenção de res...

O E-process n 51296117/2024 foi FINALIZADO e INDEFERIDO, mas foi anexado PARECER de outro processo não sendo possível saber o m...