.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! A forma que se dará o pagamento da mercadoria é um contrato inter partes. Ou seja, para o Fisco não importa se a compra da terra será efe...

Boa tarde! Nos termos da Lei Complementar (federal) n° 204, de 28 de dezembro de 2023, não ocorre o fato gerador do imposto na saída de mercadoria d...

Complementando: Não será devido DIFAL para o Estado de MT.

Boa tarde! Como a mercadoria não será enviada para Mato Grosso (sairá de outro Estado com destino ao Pará), não será devido o DIFAL.

Segue Consulta Tributária "INFORMAÇÃO Nº 039/2019 CRDI/SUNOR" que trata do assunto:

Boa tarde! A preparação do concreto efetuada no local da obra é uma prestação de serviço, e, portanto, sujeita à incidência do ISSQN. No presente...

Boa tarde! Segue o link da data de pagamento do DIFAL ST:

Bom dia!Mandioca e tapioca são mercadorias distintas, sendo que a tapioca é obtida através de processo de industrialização específico a partir da fécu...

Bom dia! Como a IE que receberá a mercadoria para reparo não tem CNAE de empresa de reparo, não poderia utilizar o CFOP 5.915. O CFOP 5.152 (Trans...

Bom dia! Segue link da página da SEFAZ com o cálculo do DIFAL sobre mercadorias descritas no Convenio 52/91: O contribuinte, caso ainda tenha ...

Bom dia!Segue as respostas às dúvidas: 1 - Não. Tratando-se de venda a consumidor final contribuinte do ICMS de outra UF a operação será interna e o...

Bom dia! Para fins de aplicação ou não do regime de substituição tributária quando se tratar de mercadoria usada deverá ser observado se a mercadori...

Bom dia! A SEFAZ/MT disponibilizou uma pagina com os diversos cálculos do DIFAL e também disponibilizou uma Nota Técnica a respeito. Segue o link ...

Boa tarde! Pelo exposto, a multa é para o município de Cuiabá (a multa foi emitida por agente de trânsito municipal), o contribuinte deverá entrar e...

Boa tarde! Esclarece-se que o adquirente mato-grossense, optante pelo benefício fiscal de crédito outorgado (Portaria 195/19), ao realizar operações...