.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Ao comprar os produtos da indústria, os produtos já vem com o NCM destacado na NF-e. O contribuinte, que fará a venda porta a porta, deve...

Bom dia! A isenção é dada ao produto com condicionantes ao produtor/industrializador. Ou seja, Independe de quem é o comprador/destinatário. O r...

Bom dia! Se a operação tratar de comodato ou locação, poderá ser utilizado o CFOP 5.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locaçã...

Boa tarde! Por se tratar de uma deterioração do bem, poderá emitir nota fiscal utilizando o CFOP 5.927: 5.927 - Lançamento efetuado a título de ba...

Boa tarde! O cálculo do DIFAL, para mercadorias que não são ST, está disposto no art. 96 do RICMS/MT: ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ...

Boa tarde! Art. 6º, § 1º, II, "a" da Lei 7098/98. Art. 72, § 1º, I do RICMS/MT.

Boa tarde! Sim, o código está correto.

@viviane-furtado , boa tarde! Se a transferência for entre estabelecimentos do mesmo titular deverá ser seguido o disposto no art. 3º, § 15 do RICMS...

Boa tarde! Sim. Segue o LINK DO CNAE de acordo com o CONCLA:

Boa tarde! De acordo com o art. 3º, § 15 do RICMS/MT, não haverá fato gerador de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo titular. Se...

Bom dia! O artigo que obrigava o recolhimento para o IMA foi revogado pelo Decreto 941/24.

Boa tarde! Nas saídas de mercadorias, em retorno ao estabelecimento de origem, autor da encomenda que as tenha remetido nas condições previstas no a...

Boa tarde! Não haverá tributação na transferência entre estabelecimentos da mesma titularidade, conforme disposto no art. 3º, § 15 do RICMS/MT: Ar...

Boa tarde! Considera-se estabelecimento do mesmo titular o conjunto de estabelecimentos que operam sob um único número básico de inscrição no Cadas...

Bom dia! Tendo em vista que a redução na base de cálculo, conforme disposto no art. 34-A do Anexo V do RICMS/MT vigorou até abril deste ano, A tribu...