.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! As indústrias de Mato Grosso são credenciadas de ofício como substitutas tributárias, de acordo com o art. 19, § 3º do Anexo X do RICMS/M...

Boa tarde! O contribuinte poderá impugnar, via e-process, o TAD lavrado, fazendo e comprovando as alegações que entender necessário, de acordo com o...

Bom dia! A Portaria 096/21 que institui lista de preços mínimos para as mercadorias de origem agrícola está revogada pela Portaria 241/22.

Boa tarde!Desde que o produto se destine a uso na agricultura ou pecuária, não importa se é vendido a outra empresa ou a consumidor final.

O prazo de retorno de máquinas em virtude de locação é de 120 dias. Decorrido o prazo, haverá incidência do ICMS, contado desde a data de entrada da m...

Boa tarde! A mercadoria "lixeira" será ST. Somente caso o seu uso fosse exclusivo na construção civil não seria ST.

Boa tarde! De acordo com o Anexo I do RICMS/MT, o CNAE é: 1064-3/00 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

Atendimento finalizado.

A SEFAZ/MT agradece!

A SEFAZ/MT agradece!

Boa tarde! A SEFAZ agradece!

A SEFAZ/MT agradece!

A SEFAZ/MT agradece!

@06093700909 , bom dia!Deverá ser preenchido todos os campos do formulário.

@rafael-machado , bom dia! Como a mercadoria está vindo de outro Estado, por isso utiliza-se o Convenio 15/81, ou seja, é a saída de máquinas do Est...