.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@@webber-benicio Mesmo se os bens estiverem na faixa de isenção deverá ser feita a GIA ITCD, a lei não dispensa Art. 3° portaria 177/2018, fala de ...

@nat-vieira Onde deve-se realizar o anexo do formulário e documentos arrolados no artigo 54-A da Portaria 005/2014 No e-process - Envio dos do...

@jose-duarte Se quiser recorrer deverá entrar com e-process. Para contribuinte, segue o link abaixo: https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/know...

@ackzael-souza Se for fazer uma Baixa de IE de Produtor Rural Pessoa Física, deverá abrir um e-process. Segue o link abaixo com instruções:

@rayane-sangalli O cancelamento da nf-e estão previstos nos Art. 21, Art. 22 , Art. 23, Art.24 , Art. 25 e Art. 26 da na PORTARIA N° 160/2021-SEF...

@nat-vieira A documentação exigida está no link abaixo e poderá ser usado a cópia do documento fornecido pelo INCRA ou INTERMAT, comprovando a condi...

@thais-dourado . O Contrato de Arrendamento Agrícola venceu, terá que enviar um e-process de alteração cadastral com um novo contrato ou um aditivo ...

@laylla-coelho Toda vez que vencer o contrato de arrendamento, a IE será suspensa. Para continuar com a IE deverá entrar com e-process de aditivo ...

Boa tarde @givanildo-santiago, Nesse caso, o contribuinte deverá solicitar a alteração de documento de arrecadação (DAR-1 AUT). Em regra, os campos ...

@04815140901 Verificamos que já foi atendido o pedido no mesmo processo e ele foi deferido.

@gustavo-mascarenhas Diante aos questionamentos informamos que, conforme a legislação vigente, Portaria 75/2021, o procedimento manual serve como su...

@miqueias-silva Quando o emissor realiza esse evento, ele substitui a recusa do destinatário. Ambas tem a mesma funcionalidade. Para que a possibi...

@giulia-pinto Cabe informar que a análise, apreciação de documentos, admissibilidade e o mérito do pedido fica a cargo de analistas responsáveis pel...

@sergio-tavares Na p PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ. Consolidada até a Port. 246/2022. da nf-e não previsão de prazo para a saída da mercadoria.

@CamilaLiell se com as informações abaixo não conseguir fazer download, por favor, encaminhe um ticket com os dados da nota para verificarmos. A con...