.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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A contribuição ao FETHAB será devida ao remetente nas operações com milho se nos termos do inciso III do § 2° do art. 10 do Decreto 1.261/00, ou seja,...
Poderá sim ser como transferência se a saída ocorrer entre estabelecimentos de mesma titularidade e nesse caso será com não incidência do ICMS nos ter...
@rafael-machado, bom dia. A SEFAZ agradece seu feedback.
@yasmim, bom dia. A SEFAZ aborda somente assuntos sobre ICMS e nesses termos é como afirmei: Sendo ultrapassado o sublimite vigente o e...
@yasmim, boa tarde. Sendo ultrapassado o sublimite vigente o estabelecimento fica impedido de apurar ICMS pelas regras do regime simplificado, ou se...
Os dados no Documento de Arrecadação (DAR/AUT) devem ser sempre os daquele que está efetuando o pagamento.
@dayany, bom dia. Nas operações internas a obrigação de fazer o recolhimento é do remetente quando devido recolhimento das contribuições, conforme §...
@Claudenir
Não há incidência e não há exigência de retorno, nos termos do § 15 do art. 3° do RICMS/MT. NOTA TÉCNICA N° 062/2024 - UDCR/UNERC
@Claudenir
@benaiane-nunes , bom dia. A SEFAZ agradece seu feedback.
@gracieli-santos, bom dia. A SEFAZ agradece seu feedback.
@gracieli-santos, boa tarde. Observe o Exemplo 2 da NOTA TÉCNICA N° 018/2024 - UDCR/UNERC , mas constando na letra C - ICMS origem destacado na ...
@Claudenir
@contabilidade-mabilete, bom dia. Poderá sim, desde que nos termos do Anexo XVIII do RICMS/MT e Portaria n° 37/2020 –SEFAZ que define os códigos de ...
