.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Rafael, boa tarde. Se dentro dos parâmetros em que relata, está correta a sua afirmação, ou seja, desde que constado se trata de produtor rural insc...

Rayane, boa tarde. Se o produtor primário for emitente de Nota Fiscal Eletrônica e for uma transferência de mercadoria entre imóveis rurais pertence...

Jaqueline, bom dia. Sem documentação alguma é muito difícil ter uma solução assertiva para o que narra, então informarei nos termos do art. 996 do R...

Prezados (as), boa noite. Sim, o cálculo está correto para esse NCM e descrição, desde que a empresa, nos termos do art. 2-A da Portaria n° 195/2019...

Prezados (as), boa noite. Sim, o cálculo está correto para esse NCM e descrição, desde que a empresa, nos termos do art. 2-A da Portaria n° 195/2019...

Jaqueline, boa tarde. Não poderá se apropriar de créditos se não destacado em nota fiscal. Só para citar como exemplo temos o § 3° do art. 103 das...

Prezados (as), bom dia. O conceito de que DIFAL (diferença entre a alíquota interna deste Estado, aplicável à operação ou à prestação, e aquela apli...

Cris Comini, boa tarde. Sim, há necessidade de emissão de NF-e do produto e a NFS-e do serviço prestado da recarga. Havendo carga e ou recarga co...

Raquel, bom dia. Poderá sim em caso de não emitente de NFA-e, o representante legal da empresa remetente comparecer a uma unidade da SEFAZ desde que...

Raquel, bom dia. Aqui vai a resposta retificada: Informo que agentes do fisco com competência de lavrar TAD verificam não somente a emissão de No...

Raquel, bom dia. Informo que agentes do fisco com competência de lavrar TAD verificam não somente a emissão de Nota Fiscal (obrigação acessória), ma...

Prezados, Basicamente é o mesmo que consta desde a suspensão como informação por parte da própria SEFAZ/MT no Portal do Conhecimento: “De acordo c...

Bom dia Nos termos do art. 18 do Anexo VI do RICMS/MT, a opção poderá ser a qualquer tempo. Para efetuar a opção exigida no § 1° do...