.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

Bruna, bom dia. Dependerá do fato concreto (não detalhado aqui) para saber se está correto ou não, (cf. art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70...

Maiara Schmeing, bom dia. Informo que não há restrição nos termos da Portaria n° 005/2014-SEFAZ em relação a um frigorífico com CNAE 1011-2/01 - Fri...

Durval, bom dia. Também entendo o mesmo que a Jrosa e apenas complementando, informo: Nos termos do Anexo II do RICMS/MT o CFOP n° 5.152 é utiliza...

Marcia, boa tarde. A Portaria n° 039/2024-SEFAZ dispõe sobre os procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes para lançamento e paga...

Jerusa, boa tarde. Nos termos da Portaria n° 262/2023-SEFAZ deve considerar as CNAEs relacionadas no anexo único como principal e ou se for secundár...

Fantoni, bom dia. No intuito ajudar, aqui vai o que penso a respeito. A legislação pertinente a pedido de credenciamento é a Portaria n° 2...

Fernando, boa tarde. Entendi que adquire produtos (fertilizantes) para revenda, em operações interestaduais, albergadas por redução de base de cálcu...

@adriano-melo , bom dia. Informo que consta a devida resposta no seguinte post: Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disp...

Prezados, boa tarde. Conforme Simões informou, vide inciso VII do art. 6° da Lei n° 7.301, de 17 de julho de 2000 e inciso VII do art. 6° do Decret...

Vitória, bom dia. Resumindo a resposta, informo que a figura do operador logístico não é contemplada (e não tem tratamento diferenciado) no atual Re...

Robson, bom dia. A resposta é negativa, ou seja, não poderá ser utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de do...

Prezado, Nos termos do art. 181 das disposições permanentes do RICMS/MT (Decreto n° 2.212 de 20 de março de 2014), uma nota fiscal será emitida ante...

@02085959105 Ana, boa tarde. Somente em caso de prestação de serviços de transporte interestadual iniciado em território mato-grossense, vide art. ...

Thalys, bom dia. Em caso do contribuinte tiver intenção de não mais se enquadrar no referido benefício deverá manifestar pela desistência no Sistema...