.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Rafael, boa tarde. Nas operações de saída (seja da indústria ou cerealista) alusivo ao produto NCM - 1005.90.10 - milho pipoca no território do Esta...
Edimilson, bom dia. Considerando os demais termos constantes no item 4.2.1 da NOTA TÉCNICA N° 008/2024 - UDCR/UNERC e resumindo “o imposto an...
@paloma A Sefaz agradece seu feedback, nos colocando à disposição.
Edimilson, boa tarde. Em relação somente ao ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade inclusive nas hipóteses ...
Paloma, boa tarde! Informo que para esse tema existe a seguinte resposta e que poderá acessar através do link Ou seja: “A SEFAZ não emite list...
Paloma, boa tarde! Informo que para esse tema existe a seguinte resposta e que poderá acessar através do link Ou seja: “A SEFAZ não emite list...
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
Bruna, bom dia. Dependerá do fato concreto (não detalhado aqui) para saber se está correto ou não, (cf. art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70...
Maiara Schmeing, bom dia. Informo que não há restrição nos termos da Portaria n° 005/2014-SEFAZ em relação a um frigorífico com CNAE 1011-2/01 - Fri...
Durval, bom dia. Também entendo o mesmo que a Jrosa e apenas complementando, informo: Nos termos do Anexo II do RICMS/MT o CFOP n° 5.152 é utiliza...
Marcia, boa tarde. A Portaria n° 039/2024-SEFAZ dispõe sobre os procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes para lançamento e paga...
Jerusa, boa tarde. Nos termos da Portaria n° 262/2023-SEFAZ deve considerar as CNAEs relacionadas no anexo único como principal e ou se for secundár...
Fantoni, bom dia. No intuito ajudar, aqui vai o que penso a respeito. A legislação pertinente a pedido de credenciamento é a Portaria n° 2...
Fernando, boa tarde. Entendi que adquire produtos (fertilizantes) para revenda, em operações interestaduais, albergadas por redução de base de cálcu...
