.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@claudenir
@cassio, boa noite. Informo também que no próprio modelo de Eprocess intitulado como “FECEP - PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO” constam os devidos ca...
@cassio, boa noite. Resumindo a resposta: querem que escreva a identificação completa do documento que originou o lançamento/cobrança do FECEP (qual...
A Sefaz agradece seu feedback, nos colocando à disposição.
@rafael-machado , bom dia. Está fora da minha competência e conhecimento opinar sobre tributos federais, mas este tópico estando em aberto poderá alg...
Louise, boa tarde. Para orientar os contribuintes, a SEFAZ, por meio da Coordenadoria do Conta Corrente (CCCR), elaborou uma orientação sobre a alte...
Rafael, boa tarde. Nas operações de saída (seja da indústria ou cerealista) alusivo ao produto NCM - 1005.90.10 - milho pipoca no território do Esta...
Edimilson, bom dia. Considerando os demais termos constantes no item 4.2.1 da NOTA TÉCNICA N° 008/2024 - UDCR/UNERC e resumindo “o imposto an...
@paloma A Sefaz agradece seu feedback, nos colocando à disposição.
Edimilson, boa tarde. Em relação somente ao ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade inclusive nas hipóteses ...
Paloma, boa tarde! Informo que para esse tema existe a seguinte resposta e que poderá acessar através do link Ou seja: “A SEFAZ não emite list...
Paloma, boa tarde! Informo que para esse tema existe a seguinte resposta e que poderá acessar através do link Ou seja: “A SEFAZ não emite list...
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
Bruna, bom dia. Dependerá do fato concreto (não detalhado aqui) para saber se está correto ou não, (cf. art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70...
