.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Last seen: 02/10/2025 12:40
@claudenir
@liliane-de-lima, boa noite. Não se trata de subcontratação, e sim contratação, pois subcontratação é no caso de empresa de transporte contratada pa...
@fabio-mantel A SEFAZ agradece seu contato e feedback.
@isis-caroline-de-andrade, boa tarde. Uma vez que este NCM está relacionado no inciso II do § 1° do art. 22 do anexo V do RICMS/MT, então será utili...
@erick, bom dia. O procedimento e documentos serão os mesmo que os imóveis rurais. Ao anexar os devidos documentos, está declarando ser microprodu...
@william-pento-frares, bom dia. Se existente, sim, é obrigatório, entretanto deve ser de forma eletrônica no Sistema AIDF disponível no acesso do co...
@claudenir
@claudenir
@erick, bom dia. Para o caso de produtor primário, pessoa física, com propriedades produtoras situadas na extensão territorial do Estado, cujo imóve...
@fabio-mantel, bom dia. Sim, o valor a recolher está correto considerando a NOTA TÉCNICA N° 001/2024 - UDCR/UNERC-RETIFICADA se considerado um val...
@luciana-perszel, bom dia. As operações de saídas de produtos hortifruti, internas ou interestaduais, em estado natural, exceto quando destinados à ...
@eduarda-cristina, bom dia. Faltaram dados para uma reposta mais assertiva sobre o assunto, exemplo: esse gado está sendo em transferência entre...
@claudenir
