.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@anny, boa tarde. Baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, a resposta é negativa, ou seja, referente aos NCM qu...
@claudenir
@anny A SEFAZ agradece seu contato e feedback.
@valdemir-silva, boa tarde. Nos termos do §4° do art. 13 do RICMS/MT cf. § 3° do art. 5° da Lei n° 7.098/98, o benefício concedido para determinada ...
@hileana-willig, boa tarde. Não há previsão para recolhimento nesse caso. At.te Claudenir M. Fardin 03/04/2024
@claudenir
@anny, bom dia. Sobre insumos não há incidência de DIFAL. DIFAL incide sobre operações de aquisição interestadual de bens ou mercadorias destinadas ...
@claudenir
@benito-contabilidade, bom dia. Operações com diferimento nos termos do artigo 13 do Anexo VII do RICMS/MT somente é possível em operações internas....
@claudenir
@adalberto-dourado-de-barros, bom dia. Informo que não há previsão de isenção no RICMS/MT para motor estacionário NCM 84089090. At.te Claudeni...
@fernanda-santiago, bom dia. Nessa situação a nota a ser considerada é a com CFOP 5.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros ent...
@claudenir
@claudenir
