.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@Claudenir

Caio, boa tarde. Colaborei enviando o entendimento constante na Consulta. Não lido com valores alusivos a lançamentos contábeis para apuração.

Camila, bom dia. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Valdemir, boa tarde. A resposta é positiva, ou seja, após calculado conforme a sistemática, o devido ICMS ST, está irá compor/somar ao valor da base...

@maria-do-carmo, boa tarde. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Camila, boa tarde. Pela narrativa trata-se de insumo de produção e, portanto, nesse caso não é devido o diferencial de alíquotas, pois não trata de ...

Maria do Carmo, boa tarde. Conforme dispõe a cláusula décima sétima do AJUSTE SINIEF 12/15 , aplicam-se à DeSTDA, no que couber, a legislação tribu...

Marta, bom dia. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.

Raquel, boa noite. Informamos que existe tópico postado neste fórum com informação pertinente ao tema, veja: Claudenir M. Fardin 25/04/2024

@Claudenir

Marta, boa noite. O NCM 4802.5810 não consta relacionado nas tabelas do art. 1° do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e, portanto, não sujeita ao regi...

@Claudenir

Felipe, boa tarde. Informamos que existe tópico postado neste fórum com informação pertinente ao tema, veja: At. te Claudenir M. Fardin

@Claudenir

Diones, boa tarde. A SEFAZ/MT agradece seu contato e feedback.