.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@contabilidadesc, boa tarde! A competência para manifestar sobre classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Ha...

@contabilidadesc, boa tarde! A competência para manifestar sobre classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Ha...

@contabilidade-mabilete, boa tarde! O regime de substituição tributária se aplica às transferências interestaduais promovidas entre estabelecimentos...

@keven-lucas, boa tarde! Não são encontradas vedações à emissão de NFe de devolução referente a mais de uma NF-e de aquisição. As referências...

@vagner, bom dia! As normas aplicáveis à venda para entrega futura encontram-se no art. 182 da Parte Geral do RICMS-MT. Não são encontradas vedaçõ...

@fernanda, boa tarde! O art. 3º do Anexo X do RICMS-MT trata da não aplicação do regime de substituição tributária nas operações em que menciona. ...

@talita-j-londero, boa tarde! Considerando que a informação prestada foi termos da informação INFORMAÇÃO N° 114/2022 - CDCR/SUCOR, sugiro que busque...

@felipe-civa, boa tarde! Veja o que foi exposto anteriormente: " Nos termos da informação INFORMAÇÃO N° 114/2022 - CDCR/SUCOR: Saída da soja ...

@dias, boa tarde! Caso o recolhimento Não tenha sido efetuado a obrigação recai sobre o adquirente (a indústria). DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE ...

@vicente-barros, boa tarde! O § 7° do Art. 27-I-4-1 do DECRETO Nº 1.261/2000 dispõe que “Às operações previstas neste artigo aplicam-se, no que coub...

@emanuella-santos, boa tarde! Sugere-se que efetue a consulta tributária.

@edu-pianovski, boa tarde! Consulta ao Sistema de Arrecadação

@contabilidade-mabilete, boa tarde! As orientações sobre transferência interestadual de mercadoria sujeita a apuração do imposto pelo regime de subs...

@jessicadeluqui, boa tarde! Jessica, vide INFORMAÇÃO Nº 021/2023 – UDCR/UNERC, abaixo segue ementa. INFORMAÇÃO Nº 021/2023 – UDCR/UNERC ICMS...

@vicente-barros, bom dia! Não incide as contribuições tratadas no Decreto n. 1261/2000 na operação com semente de gergelim.