.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@sergio-tavares, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta INFORMAÇÃO 003/2023 – UDCR/UNERC que: "Im...

@thalys-santiago, bom dia! A concessão de tratamento diferenciado nas operações de importação do exterior de bens e mercadorias efetuadas por contri...

@konkel, bom dia! Não há previsão na legislação para emissão de nota fiscal de devolução simbólica para de regularizar junto ao fornecedor a diferen...

@marcos-rocha, bom dia! Se o interessado se refere ao benefício fiscal "MT029011 -Crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação inte...

@liliane-de-lima, bom dia! As informações sobre prazo de recolhimento do imposto encontram-se disponíveis em:

@anny, bom dia! § 2°, Art. 2° do Anexo XVII do RICMS-MT

@edirlene, bom dia! Na operação interestadual de aquisição de peças para aeronave destinadas a produtor rural pessoa física pode-se aplicar a re...

@lusia, boa tarde! Não se tem conhecimento da mercadoria. Na operação não tributada na origem seguem as orientações da NOTA TÉCNICA N° 018/2024- U...

@felipe_oliveira Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@irene-franca Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@gracieli-santos, boa tarde! As informações na escrita fiscal deverão ser prestadas sob o enfoque do declarante. Logo a responsabilidade pela inform...

@jerusa-de-jesus, bom dia! Observa-se que a dúvida trata-se da tributação nas operações praticadas por contribuinte optante pelo simples nacional co...

@giovany, boa tarde! Regras Gerais 1- Mercadorias constantes em convênio ou protocolo ICMS Nas aquisições de mercadoria sujeitas à apuração do i...

@larissa, boa tarde! Entende-se que se a mercadoria SOPRADOR ELÉTRICO BGE 71 127V STIHL (uso agrícola),NCM 8414.59.90, não é passível de ser aplicad...

@03410459189, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta INFORMAÇÃO N° 079/2023 – UDCR/UNERC que o regi...