.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@maria-lucinete, bom dia! O contribuinte cuja atividade econômica principal esteja enquadrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – C...

@lohanny-pinheiro, bom dia! A saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte a título de empréstimo recebe o mesmo tratamento da operação de...

@lenice, bom dia! Na venda para entrega futura é obrigatória a emissão da nota fiscal (caput art. 182 das DP do RICMS-MT). Venda efetuada por cont...

@lilianemeurerelima, bom dia! Liliane, sugere-se que consulte o Manual do RCR, disponível em

@eidiane-leite-pereira, bom dia! Ao Simples Nacional é vedado qualquer benefício fiscal que não esteja previsto na LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE...

@livio-andrighetti As saídas da soja em grão com o fim específico de exportação para o exterior do País, podem ser amparadas pela não incidência do ...

@joice-rosalia, bom dia! Observa-se que o CNAE 5211-7/01 encontra-se informado no cadastro de contribuinte de MT para a inscrição informada.

@talita-j-londero, boa tarde! CNAE 0115-6/00 - cultivo de soja O órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou no processo de consulta, INFORMAÇÃO N°...

@richard, boa tarde! Sim, medicamento de uso veterinário são tributados no regime ST. Nas situações em que se informa "exceto para uso veterinári...

@saratischer, boa tarde! A interessada não informa qual a finalidade da aquisição (revenda, uso, ativo imobilizado). Na hipótese de mercadoria par...

@andreiasimoni, boa tarde! Para manifestação sobre matéria objeto de lançamento de ofício é necessário conhecimento do instrumento de lançamento e s...

@laurinha, boa tarde! Poderia, por gentileza, consultar o profissional da contabilidade responsável pela escrita do estabelecimento. São atribuiçõ...

@euclides-almeida-junior, boa tarde! Para manifestação sobre imposto objeto de lançamento de ofício é necessário conhecimento do instrumento de lanç...

@tarcio-oliveira, boa tarde! Para fins de qualquer orientação sobre operação de "devolução simbólica" faz-se necessário que o interessado descreva a...

@001000200030, bom dia! As informações constantes no pedido de orientação sobre a aplicação do regime de substituição tributária não são suficientes...