.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@27027387883, bom dia! PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – CONTRIBUINTE DE OUTRA UF Neste caso, sendo o remetente um estabelecimento industri...

@andreiasimoni, boa tarde! Não tenho conhecimento do instrumento de lançamento e seu conteúdo, logo não há como manifestar sobre algo que não tenho ...

@lohanny-pinheiro , boa tarde! Observo que a dúvida não está na aplicação da legislação do ICMS e sim de conceito de "defensivo". Sugiro que busq...

@paulo-hen ANEXO XVII DO RICMS-MT DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E VAREJISTAS (...

@lais-alves, boa tarde! Questionamento - Onde emite a guia para pagamento dos valores devidos? Precisa ser emitido por competência ou pode ser uma g...

@dias, boa tarde! Não se conhece os termos da consulta anterior mencionada pelo interessado. Não se conhece o domicilio tributária da indústria m...

@thays-rippel, boa tarde! O destinatário das mercadorias ou bens, na qualidade de contribuinte substituído, é solidário em relação ao ICMS devido à ...

@luciane-cecilia, boa tarde! O evento "paralização temporária" deve ser requerido pelo contribuinte. Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo d...

@manoell , boa tarde! Em razão da limitação de competência regimental, para fins de orientação sobre a matéria, sugere-se que busque auxílio junto à...

@27027387883, boa tarde! Não se aplica o diferimento do art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT ao prestador de serviço de transporte não inscrito no CCE-M...

@marlon-santos, boa tarde! Poderia, por gentileza, explanar melhor as operações? Há que qualificar os participantes nas operações, bem como as ope...

@fernanda, boa tarde! Entende-se que o exposto não se enquadrada na situação do inciso IX, art. 3º do Anexo X do RICMS-MT, haja vista o destinatário...

@irene-franca, boa tarde! Sim, pode ser assinado eletronicamente gov.br

@felipe_oliveira, bom dia! Nas operações com mercadorias destinadas à demonstração deverão ser observadas as disposições do AJUSTE SINIEF 08, DE 4 D...

@fabianof, bom dia! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuinte do...