.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lohanny-pinheiro, bom dia! Registro de entrada – deve-se informar data da entrada efetiva de mercadorias no estabelecimento (§ 2°, Art. 390 das DP ...

@valdemir-silva, bom dia! Os materiais de publicidade de mercadoria estão sujeitos à incidência do ICMS. CONVÊNIO ICM 11/82 . Ratificação Na...

@tania, bom dia! Sim, correto. Quando não for possível realizar a vinculação do comprovante de pagamento à NFC-e ou à NF-e correspondente, em dec...

@lilia_medice, bom dia! As mercadorias (móveis) devem ser entregues no estabelecimento do adquirente, destinatário indicado na Nota Fiscal (produtor...

@oliveira-patricia, bom dia! Para fins de obtenção de parecer sobre apuração do imposto, a interessada deve ser reportar a unidade fazendária compet...

@32692094872, bom dia! Não se aplica o benefício previsto no Art. 34 do Anexo V do RICMS-MT na apuração do ICMS DIFAL.

@marlon-santos, boa tarde! R1- Na saída interestadual de mercadoria que teve o imposto anteriormente recolhido por substituição tributária o contrib...

@antonio_, boa tarde! As transferências de bens e mercadorias entre imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular são tratadas nos art. 846 e 847 das...

@sandrilene, boa tarde! Temos acesso ao Chatbot, esse questionamento foi respondido.

@sandrilene, boa tarde! sandrilene, observamos que vosso pedido foi apreciado Chat . Sugere-se leitura da PORTARIA N° 336/2012-SEFAZ que Dispõ...

@francolucyvania, bom dia O art. 54 do Anexo V do RICMS-MT não aplica na apuração do ICMS DIFAL.

@alessandra-rodrigues, bom dia Da Consulta pública para o CNPJ 07.113.318/0001-28, extrai-se que este tem informado como C.N.A.E. principal: 2833-...

@alessandra-rodrigues, boa tarde! Poderia, por gentileza, informar CNPJ do vendedor e a descrição da mercadoria ?

@angela-frizon, bom dia! A competência para manifestar sobre o cumprimento de obrigação acessória na prestação de serviço de transporte iniciada no ...

@vinicius_contabilidade, bom dia! Considerando que a unidade de atendimento não detém competência regimental para interpretar normas, sugere-se que ...