.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

As operações realizadas pelo contribuinte serão codificadas mediante utilização do CFOP, constante no Anexo II do RICM-MT, devendo sua utilização refl...

@sergio-tavares, boa tarde! 1- emitir MDF-e (SC-MT) - origem do carregamento -SC para unidade de destino MT, devendo ser informado o percurso PR; ...

@lilianemeurerelima,boa tarde! Sim, quando se tratar de bem objeto de contrato de locação, admite-se a prorrogação de prazo para permanência do bem ...

@contabilidadecuiaba, boa tarde! A competência para manifestar sobre a operação de transferência de mercadoria do estabelecimento matriz, com domici...

@walter-alves, boa tarde! Sugere-se que efetue a consulta tributária (art. 994 a 1.013 das DP do RICMS-MT). Sistema Integrado de Protocolização ...

@andre-amorim, bom dia! As mercadorias "Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fecho...

@andre-amorim, bom dia" O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta n.º121/2025 que "a mercadoria “cadeado”, clas...

@wesley-fernando A SEFAZ agradece seu contato.

@lilianemeurerelima, boa tarde! À saídas de máquinas, equipamentos, ferramentas e objetos de uso do contribuinte em razão de locação utiliza-se CFOP...

@tallis-fagundes, boa tarde! Para esclarecimentos de vosso questionamento, sugere-se que se reporte ao órgão consultivo mediante Consulta Tributária...

@giovany, boa tarde! Observa-se, quando a Nota Fiscal emitida pelo produtor rural, considerando o peso vivo do animal, for menor que o valor do abat...

@oliveira-patricia, bom dia! Não há no RICMS-MT dispositivo que imponha limite de venda.

@kelly-da-silva-palla, bom dia! Operação interna - contribuinte no regime normal de apuração do imposto, atividade principal CNAE 4930-2/02 Opera...

@lamendes, boa tarde! Considerando que a empresa destinatária foi encerrada (CNPJ baixado), tornando se inabilitada para emissão documento fiscal, ...

@wesley-fernando, boa tarde! Operação de devolução de mercadorias quanto à apropriação do valor do imposto destacado na nota fiscal de devolução...