.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@augusto-sidegum , bom dia! Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT aplica-se às saídas internas e interestaduais, observadas as condições impostas no menc...

@lauraapnasc, bom dia! Na compra de energia elétrica em outra UF não se aplica ICMS DIFAL.

@yasmim, bom dia! Yasmin, é permitida a emissão de Nota Fiscal Complementar nas hipóteses descritas no Art. 350 das DP do RICMS-MT. A nota fiscal ...

@augusto-sidegum, bom dia! Não, se aplica a redução da base de cálculo Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT para fins de apuração do ICMS DIFAL. Artig...

@jn-da-silva, bom dia! A situação informada não configura fato gerador do imposto. Ainda, é vedada a emissão de documento fiscal que não correspo...

@helidiane-biachezzi, bom dia! As operações internas realizadas calcário, destinados ao uso exclusivo na agricultura, como corretivo ou recuperador ...

@sergio-tavares , bom dia! Sérgio, por gentileza, restando dúvidas não as vincule ao membro "@jrosa", as dúvidas devem ser disponibilizadas de forma...

@elisa_ bom dia! Entende-se inaplicáveis: 1) nota fiscal complementar (Art. 350 das DP do RICMS-MT) e carta de correção (§ 1°, Art. 355 das DP do RI...

@yasmim, bom dia! Submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica Yasmin, se você estiver se referindo ao excedente da aquisição de matéria-prim...

@tiago-trescoqueiros, bom dia! Tiago, aqui tratamos sobre impostos, não nos manifestamos sobre atos praticados entre a cooperativa e seus associados...

@francisco_nascimento, bom dia! O contribuinte atacadista credenciado como substituto tributário nas operações de saída interna com mercadoria sujei...

@eni, bom dia! FEIJÕES, NCM 0708.20.00, 0713.31.90, 0713.32.90, 0713.33.19, 0713.33.29, 0713.33.99, 0713.34.90, 0713.35.90, 0713.39.90, nas oper...

@eliane-santos, boa tarde! Ressalvados os casos previstos na legislação do IPI e do ICMS, é vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda...

@kelly-da-silva-palla Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@yasmim, boa tarde! Poderia, por gentileza, informar a Resolução CONDEPRODEMAT. Decreto n.º 288/2019 Art. 20 O benefício fiscal do PRODEIC c...