.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@manoell, bom dia! Observa-se, as informações aqui prestadas não tem efeito de Consulta tributária (Art. 996 DP do RICMS-MT), Recomenda-se ao memb...
@francisco-luz, bom dia! Com relação ao estado de Mato Groso, o ICMS DIFAL é devido nas compras fora do estado de mercadoria classificada como Uso, ...
@leonan, bom dia! Para a compreensão da matéria " crédito" e "estorno de crédito" sugere-se a leitura da informação em processo de consulta INFORMAÇ...
@adriana-chilo, bom dia! Na hipótese de operação efetuada por pessoas físicas não contribuintes, não incide o ICMS DIFAL.
Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.
@rafael-machado, boa tarde! Os pagamentos das contribuições aos fundos e entidade da cadeia produtiva serão efetuados conforme disposto na PORTARIA ...
@lusia, boa tarde! Certo. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000. Art. 13 Nas operações com soja, fica atribuída ao adquirente que receber o p...
@luciano-camilo, boa tarde! O órgão consultivo desta SEFAZ tem manifestado entendimento que quando a norma exige a renúncia de quaisquer créditos, t...
@thiagobss, boa tarde! O RICMS-MT vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda a uma efetiva saída de mercadorias. RICMS-MT DP ...
@sefaz-mt-dinjul, boa tarde! O benefício fiscal “crédito presumido”, Art. 6º do Anexo VI do RICMS-MT, atendidas as condições de fruição do benefício...
@dias, bom dia! já manifestei o entendimento.
@jessicadeluqui, bom dia! VENTILADOR PULVERIZADOR – NCM 8414.59.90 1- Item 89.0, ventiladores de uso agrícola, da Tabela XV - PRODUTOS ELETRÔNICO...
@dias, bom dia! As orientações sobre operações de transferência com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária encontram-se na NOT...
@dias, Contribuinte com recolhimento por operação Operação com torta de algodão, operação com produto semielaborado, poderá para o aproveitament...
