.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@andre-amorim , boa tarde! Sim, mercadoria sujeita ao regime ST, item 4.0 da tabela XIII - PRODUTOS DE PAPELARIA da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ.

@pamela-lucena, bom dia! Para o credenciamento contribuinte enquadrado como ATACADISTA deve-se seguir os procedimentos informados na PORTARIA N° 20...

@mateus-baquer, bom dia! Fios da posição 8544, Item 7.0 da tabela XIII - MATERIAIS ELÉTRICOS do apêndice do Anexo X do RICMS-MT, estão sujeitos a ap...

@paulo-cleir-cassio, bom dia! Paulo, os produtos que você informou, por exemplo, não têm tributação diferente. A tributação não é definida em funç...

@katia-katagiri, bom dia! Katia, poderia, por gentileza, qualificar o vendedor ?

@001000200030, bom dia! Cinthia, as orientações para apuração do ICMS DIFAL encontram-se na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC – RETIFICADA, dispo...

@oliveira-patricia, bom dia! O código CNAE: 3314-7/10, refere-se a SERVIÇOS. Serviços relativos a bens de terceiros., item 14 da lista anexa a LEI...

@36754787856, bom dia! As empresas transportadoras deste Estado que efetuarem transporte interestadual de bem ou mercadoria.​, estão obrigadas ao re...

@contabilidade-mabilete, bom dia! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), ...

@wanessa-almeida , bom dia! Operações internas realizadas com os insumos agropecuários "inoculantes" são isentas (inciso I, Art. 115, Anexo IV do RI...

@acassia-alves Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@paulo-cleir-cassio, bom dia! Poderia, por gentileza, informar: descrição e código NCM das mercadorias?

@contabilidade-mabilete, bom dia! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), ...

@thays-rippel, bom dia! Não se aplica o regime de substituição tributária às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecime...

@acassia-alves, bom dia! As normas aplicáveis vendas para entrega futura encontram-se dispostas no Art. 182 das DP do RICMS-MT. Não há na legislaç...