.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@sefaz-mt-dinjul, boa tarde! O benefício fiscal “crédito presumido”, Art. 6º do Anexo VI do RICMS-MT, atendidas as condições de fruição do benefício...
@dias, bom dia! já manifestei o entendimento.
@jessicadeluqui, bom dia! VENTILADOR PULVERIZADOR – NCM 8414.59.90 1- Item 89.0, ventiladores de uso agrícola, da Tabela XV - PRODUTOS ELETRÔNICO...
@dias, bom dia! As orientações sobre operações de transferência com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária encontram-se na NOT...
@dias, Contribuinte com recolhimento por operação Operação com torta de algodão, operação com produto semielaborado, poderá para o aproveitament...
@contabilidade-mabilete, bom dia! O conceito de "prestação de serviço o transporte realizado em veículo próprio" encontra-se disposto no Art. 4º das...
@evelyn-peixoto, bom dia!A A PORTARIA Nº 081/2011 – SEFAZ permite, excepcionalmente, a retificação das informações, constantes em DAR-1/AUT/GNR...
@dias , bom dia! Devido as informações que constam no CCE-MT, necessito informações sobre a mercadoria (descrição e NCM)
@francisco-hagemann, boa tarde! O estabelecimento baixado não se considera mais contribuinte, não há o que se fazer. Para efeito de cumprimento de...
@gisele-ramalho, boa tarde! A SEFAZ não valida demonstrativos de apuração do imposto. Para a situação que expõe, sugiro a pesquisa junto as "Resp...
@benaiane-nunes, boa tarde! Benaiane, entende-se que o que você esta solicitando é uma consultoria tributária, certamente, você não a obterá por aqu...
@dias, boa tarde! Dias, poderia por gentileza, informar o CNPJ dessa "industria do regime normal recolhe o icms normal por operação"?
@uitalo-silva, boa tarde! A saída da peça é tributada (inciso I, Art. 3º das DP do RICMS-MT). Não se trata de operação com estorno de débito. En...
@weslem-rezende , boa tarde! Weslem, veja o que diz a PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ: Art. 1° Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que fore...
