.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@thais-c, bom dia Desconto concedido após a emissão da nota fiscal, em razão da qualidade do produto, não implica alteração da operação já realizada...

@laura-rural, bom dia 1- Informação nº 018/2006-GCPJ/CGNR Por conseguinte, tem este órgão consultivo se manifestado no sentido de que quando a no...

@paulo-hen, bom dia Disponha.

@andre-peripoli, bom dia A legislação pertinente ao ICMS DIFAL é a do estado de destino, assim, quanto a cobrança ou do ICMS DIFAL na operação de tr...

@willian-da-silva-evangelista, boa tarde Não apreciamos demonstrativos de apuração do imposto.

@angela-frizon, bom dia Sugere-se que a interessada se reporte ao órgão consultivo mediante a consulta tributária.

@gleice-metacont, bom dia Sugere-se que a interessada se reporte ao órgão consultivo mediante a consulta tributária.

@contabilidade-mabilete, bom dia Atendimento não aprecia demonstrativo de apuração do imposto.

@uelton, bom dia Códigos de Recolhimento – FETHAB e Códigos de Recolhimento - Contribuição Entidade Representativa Emissão de DAR

@paulo-hen, boa tarde CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios As mercadoria informadas não estão sujeitas à apur...

@contabilidade-mabilete, boa tarde Atendimento não aprecia demonstrativo de apuração do imposto.

@maria-helena, boa tarde O RICMS-MT não informa fórmula para fins de apuração do ICMS DESONERADO.

@willian-da-silva-evangelista, boa tarde Vosso demonstrativo não está em conformidade com legislação vigente. Vide NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/...

@contabilidade-mabilete, boa tarde. RCR MT001138 - Isenção prestações de serviço de transporte executadas dentro do território nacional, exclusiva...

@contabilidade-mabilete, boa tarde Art. 53 do Anexo V do RICMS-MT.