.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@islene-correia, bom dia! Os códigos 1936 e 2936 não estão vigentes. O Decreto n° 1.281, de 16 de janeiro de 2025 (efeitos 17.01.2025), alterou o ...

@cristiane-a-rodrigues-da-silva, bom dia! Na saída soja em vagem, batida ou em grão, com destino a estabelecimento optante pelo Simples Nacional, oc...

@edu-pianovski, bom dia! Na hipótese de operação interna entre pessoas físicas contribuintes do ICMS são devidas as contribuições: FETHAB, Art. 7º...

@vagner , bom dia! Sim, é preciso solicitar para a soja.

@jessicadeluqui, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta Informação nº 018/2006-GCPJ/CGNR “que quand...

@antonio_cont Os procedimento referentes ao benefício fiscal "Crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação interestadual, ao pre...

@jessicadeluqui, bom dia Observo, no texto acima não se publicou a origem do entendimento. A informação foi prestada conforme entendimento manifesta...

@sergio-tavares, bom dia! Questionamento sobre aplicação de benefício fiscal, necessárias informações sobre descrição do produto e código NCM.

@73694053115 , boa tarde! Ao simples nacional é vedada a aplicação as isenções previstas no RICMS-MT. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO D...

@carlos-alberto, boa tarde! Uma correção referente ao questionamento "posso aplicar a redução de base de calculo do ICMS?independente se contribuint...

@lilia_medice, bom dia (...) a carga tributária será ajustada para 4%, correto? correto.

@dayany , bom dia! entende-se que sim. RICMS-MT Art. 132 (...) § 1° Ressalvadas as disposições em contrário, ficam dispensados da obrigatoried...

@abraao-rocha, bom dia! Se a interessada quis dizer que subcontrata a “prestação de serviço de transporte”, nessa situação é responsável pela retenç...

@leonan, bom dia! 1- Posso solicitar o Regime simplificado, para 01/12/2024? Não poderá aplicar o regime simplificado 01/12/2024, pois a opção pe...

@amanda-lbprehs, bom dia! Amanda, compreende-se sua dúvida. Veja, do conceito de "contribuinte", informado anteriormente, extraí-se que se a pesso...