.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@marlon-santos, boa tarde! Microprodutor rural – aquele cujo total do faturamento no ano imediatamente anterior foi igual ou inferior ao valor corre...

@robertamendonca, bom dia! A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 9 DE 07/12/2012 foi editada na vigência do Decreto n.º 1.432, de 29 de setembro de 2003, o q...

@sergio-tavares, bom dia! Sérgio, vide INFORMAÇÃO Nº 057/2024 – UDCR/UNERC.

@jerusa-de-jesus , Entende-se que vossos questionamentos já foram respondidos.

@analistamedeiros, bom dia! O contribuinte mato-grossense, no caso de o imposto ter sido destacado a maior no documento fiscal, somente poderá se cr...

@02334153110,bom dia! Desfeito o negócio cabe restituição do imposto pago. Para fins de esclarecimento sobre EFD efetue vosso questionamento em t...

@jerusa-de-jesus, bom dia! Não se aplica o regime de substituição tributária às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelec...

@felipe-civa, bom dia! 1- Desfeito o negócio cabe restituição do imposto. O pedido deverá ser mediante e-process. 2- O direito de pleitear a resti...

@salete-guerreiro, bom dia! Venda direta a consumidor final não se faz a retenção do ICMS ST (art. 450 das DP do RICMS-MT). RICMS-MT - Anexo I...

@tarcio-olliveira, bom dia! Querosene de aviação, operação interestadual destinada a consumidor final produtor rural, aplica-se o regime de substitu...

@fer-nando, bom dia O prazo de recolhimento do ICMS os contribuintes sujeitos ao regime de apuração normal e/ou recolhimento mensal, cuja respectiv...

@lucas, boa tarde! Não incide as contribuições FETHAB e IAGRO na operação de transferência de semente. As operações interna com sementes,insumo ag...

@augusto-sidegum, boa tarde! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assim...

@thiago-jose nas importações de mercadorias ou bens do exterior aplica-se 17% (dezessete por cento) RICMS-MT Art. 95 As alíquotas do imposto são...

@cgm, boa tarde! Entende-e que o credenciamento aplica-se para os produtos arrolados nas Resoluções CONDEPRODEMAT para o Programa de Desenvolvimento...