.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@dias, bom dia! Não, os credenciamentos e opções feitos pelo contribuinte no regime normal de apuração do imposto não retroagem ao período em que es...
@vicente-barros, boa tarde! Nos dispositivos que tratam "DAS OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULOS", Art. 599...
@vicente-barros, boa tarde! Entende-se que o documento fiscal emitido pela consignatária com CFOP 5.115 não necessariamente deverá ter como valo...
@joaquim-pedro, bom dia! Não se conhece as atividades econômicas do produtor rural pessoa física. A atividade CNAE 0115-6/00 - cultivo de soja, nã...
@joaquim-pedro, bom dia! Sim, desde que o atacadista, regularmente inscrito no CCE-MT, tenha em suas atividades econômicas atividades com insumos ag...
@contabilidadesc, boa tarde! O serviço de telecomunicação prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados é tratado no Art. 743 e segui...
@antonio_cont, bom dia! 1- Operação interna com soja são devidas as contribuições FETHAB (Decreto n.º 1.261/00, art. 10, § 1º, I, a ), FETHAB adicio...
@mateus-baquer, bom dia! Tratando-se a mercadoria de "Sistema de Termometria Smart Air - estação meteorológica completa com sensores de temperatur...
@analistamedeiros, bom dia! Pode-se utilizar a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC O ICMS a ser deduzido para se chegar ao "Valor da Operação e...
@manoell , bom dia! 1- Na subcontratação de serviço de transporte o subcontratante é responsável pelo recolhimento do imposto na condição de substit...
@alexandre, boa tarde! Se "seu cliente" é a "pessoa física" a que você se refere, esse deve se inscrever no cadastro de contribuinte do estado. ...
@manoell, boa tarde! Manoel, poderia, por gentileza informar: a transportadora subcontratante é inscrita no estado de Mato Grosso conforme dispõe i...
@analistamedeiros, bom dia! Segue normas aplicáveis na saída interna de semirreboque novo: Anexo V do RICMS-MT Art. 22 A base de cálcul...
@manoell Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.
@salete-guerreiro , bom dia! Salete, veja o que foi informado Venda direta a consumidor final não se faz a retenção do ICMS ST (art. 450 das DP do ...
