@gianny_ferraz, bom dia! Sugere-se que a interessada apresente vossos questionamentos, para a unidade fazendária competente em prestar consultoria t...
@luciane-cecilia, bom dia! O contribuinte mato-grossense não pode aplicar beneficio fiscal redução da base de cálculo do Art. 54 do anexo V do RICMS...
@antonio_cont, bom dia! Transporte próprio intramunicipal, deve emitir mdfe? Está dispensada a emissão do MDF-e nas operações internas em que ta...
@contabilidade-mabilete, bom dia! Sim, operações com motocicletas estão sujeitas a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária. ...
@thalys-santiago, bom dia! Nas saídas interestaduais de mercadorias, em que o imposto deva ser debitado, o contribuinte substituído deste Estado pod...
@adrianapm, bom dia! Para a operação sem benefício fiscal ( origem e destino) devem ser aplicadas as orientações da NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/U...
@carlos-alberto, bom dia! Orientações sobre os estoques existentes no estabelecimento excluído do simples nacional podem ser encontrados na PORTARIA...
@escrita-fiscal, bom dia! Nota Técnica nº 053/2023 - UDCR/UNERC Ementa: ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – OPERAÇÃO INTERESTADUAL –ESTABELECIMENT...
@contabilidade-mabilete, boa tarde! As normas aplicáveis as operações internas com telha cerâmica, não esmaltada e nem vitrificada; tijolo cerâmico,...
@gracieli-santos, boa tarde! Reitero as orientações fornecidas no atendimento efetuado via " chat". Vossos questionamentos devem ser submetidos a...
@renata_chaves , bom dia! Renata, consulte, por gentileza, a informação em processo de consulta INFORMAÇÃO 006/2023 – UDCR/UNERC.
@renata_chaves , boa tarde! Renata, entendo que esclarecimento foi efetuado, procedimentos operacionais consulte o profissional responsável pela es...
@giovany, bom dia! As informações não são suficientes para auxilia-lo. Por gentileza, promova seu pedido de esclarecimento usando o canal de aten...
@escrita-fiscal, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ-MT tem manifestado entendimento que o benefício de redução de base de cálculo previsto no a...
@marta_, bom dia! Não há legislação do ICMS informação sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte no caso de perda de prazo para canc...