.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@francisco-luz sugere-se que formalize a Consulta Tributária, para tanto a consulta deve ser formalizada mediante o E-process, Assunto do Processo:...
@manoell, boa tarde! Manoel, creio que não há dúvida no texto "Poderá também o diferimento compreender a saída subsequente do produto, promovida por...
@rafael-machado, boa tarde! Rafael, veja o propósito do Fórum Tributário "(...) é o espaço (...), tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e p...
@rafael-machado, bom dia! Rafael, poderia, por gentileza, proceder a leitura do Art. 7º do Anexo VII do RICMS-MT?
@renata-gabrielle-dourado, bom dia! Sobre a base de cálculo do ICMS ST, quando há previsão de redução, consulte o MANUAL DO ICMS ST, disponível em: ...
@dayany, bom dia! Ressalvadas as disposições em contrário, o contribuinte cadastrado PRODEIC e PRODER está autorizado ao recolhimento mensal do impo...
@rafael-machado, bom dia! Contribuinte no regime normal de tributação – operação interna com soja Atividade principal: 0115-6/00 - Cultivo de soja...
@fernanda, bom dia! A legislação do estado de MT é omissa quanto prazo para saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte após a emissão do...
@francisco-luz, bom dia! Reitera-se o anteriormente informado "A Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 5...
@andre-amorim, bom dia! André, veja o Apêndice do Anexo X do RICMS-MT: TABELA X, LÂMPADAS, REATORES E "STARTER", item 5.0, NCM 8539.52.00, Lâmpada...
@giovany, bom dia! Operação com resíduo de soja não incide a contribuição FETHAB. DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000.
@luciane-cecilia, boa tarde! Peço que republique o post , no entanto, não o vincule a membro deste Fórum.
@francisco-luz, boa tarde! A Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 56, DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVERE...
@leandro-de-moura, bom dia! Saída interna de mudas de plantas, na condição de insumo agropecuário, é isenta, (Art. 114 do Anexo IV do RICMS-MT). ...
@carlos-reis, bom dia! Carlos, poderia, por gentileza, proceder a leitura dos art. 296 e § 4º, art. 336 das DP do RICMS-MT.
