.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@cris333, bom dia! Resp. 1: a nota complementar não deve constar a base de cálculo informa corretamente na nota que se busca complementar. Res. 2:...

@leticia-pereira, bom dia! Contribuinte inscrito no estado de MT na cidade de Rondonópolis ( vendedor) no recebimento da "joia" a ser consertada em...

@waleska-vieira, bom dia! Observa-se que operação informada não se trata de transferência (§ 15, Art. 3º das DP do RICMS-MT). Na saída interestadu...

@islene-correia, bom dia! As entradas de mercadorias recebidas em bonificação e destinadas à venda, deverá ser escriturada com o 1.102 - Compra para...

@islene-correia, bom dia! Os códigos 1936 e 2936 não estão vigentes. O Decreto n° 1.281, de 16 de janeiro de 2025 (efeitos 17.01.2025), alterou o ...

@cristiane-a-rodrigues-da-silva, bom dia! Na saída soja em vagem, batida ou em grão, com destino a estabelecimento optante pelo Simples Nacional, oc...

@edu-pianovski, bom dia! Na hipótese de operação interna entre pessoas físicas contribuintes do ICMS são devidas as contribuições: FETHAB, Art. 7º...

@vagner , bom dia! Sim, é preciso solicitar para a soja.

@jessicadeluqui, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta Informação nº 018/2006-GCPJ/CGNR “que quand...

@antonio_cont Os procedimento referentes ao benefício fiscal "Crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação interestadual, ao pre...

@jessicadeluqui, bom dia Observo, no texto acima não se publicou a origem do entendimento. A informação foi prestada conforme entendimento manifesta...

@sergio-tavares, bom dia! Questionamento sobre aplicação de benefício fiscal, necessárias informações sobre descrição do produto e código NCM.

@73694053115 , boa tarde! Ao simples nacional é vedada a aplicação as isenções previstas no RICMS-MT. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO D...

@carlos-alberto, boa tarde! Uma correção referente ao questionamento "posso aplicar a redução de base de calculo do ICMS?independente se contribuint...

@lilia_medice, bom dia (...) a carga tributária será ajustada para 4%, correto? correto.