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Aninha
@aninha
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Last seen: 25/02/2026 14:11
Tópicos: 1 / Respostas: 2151
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RE: Substituto Tributário - Outra UF

@waldemar-akira-koike, bom dia! Precisa fazer mais alguma opção para o recolhimento mensal do ICMS ST? Se sim, qual? Resp. : Não. Ao ser deferi...

1 ano atrás
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RE: DENUNCIA ESPONTÂNEA - EMISSÃO DA GUIA

@lais-alves, bom dia! As informações não são suficientes para produção de uma resposta. Por gentileza, elabore um novo pedido informado a norma e...

1 ano atrás
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RE: CREDITO ORTORGADO

@paulo-hen, bom dia! Paulo, não manifestamos sobre edição futura de normas.

1 ano atrás
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RE: RECUPERAÇÃO DE ICMS DESTACADO COM ALIQUOTA A MAIOR

@cris333, boa tarde! Considerando que a unidade de atendimento não possui competência regimental para propor procedimentos que não estejam previamen...

1 ano atrás
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RE: RECUPERAÇÃO DE ICMS DESTACADO COM ALIQUOTA A MAIOR

@cris333, boa tarde! Considerando que a unidade de atendimento não possui competência regimental para propor procedimentos que não estejam previamen...

1 ano atrás
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RE: VENDA MT x TO

@antonio_contm boa tarde! Na saída interestadual de mercadoria que teve o imposto anteriormente recolhido por substituição tributária inicia-se uma ...

1 ano atrás
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RE: Sefaz para você

@maria-helena, boa tarde! O Atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ" "ticket" foi descontinuado. Canais de comunicação "SEFAZ PARA VOCÊ 2024" consulte

1 ano atrás
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RE: COMPRA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO DESTINADO A VENDA (VEICULO USADO)

@silene-silva, boa tarde! Entende-se que o descrito não se encontra em conformidade com o disposto no Art. 54 do anexo V do RICMS-MT. Considerando...

1 ano atrás
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RE: ICMS ST - ESCADAS

@andre-amorim, boa tarde! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento em processo de consulta, INFORMAÇÃO Nº 176/2021-CDCR/SUCOR, que o ...

1 ano atrás
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RE: ESCADA

@andre-amorim, boa tarde! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento em processo de consulta, INFORMAÇÃO Nº 176/2021-CDCR/SUCOR, que o ...

1 ano atrás
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RE: FETHAB - Lei nº 12.751/2024

@silvasantos, bom dia! Vide:

1 ano atrás
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RE: RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO - FETHAB / ENTIDADES REPRESENTATIVAS

@eroni-t-camilo, boa tarde! Na saída de Feijão, Grão de Bico, Lentilha, Ervilha, Amendoim, Trigo, Fava, Milho Pipoca, Milho Canjica, Mamona, Girasso...

1 ano atrás
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RE: Beneficio para terceira operação na venda de grãos

@josue-rodrigs, Josue, não é possível oferecer resposta a questionamento genérico. Há que se analisar cada mercadoria. No caso da soja, não há pre...

1 ano atrás
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RE: CIAP - Definicação de Saídas Tributadas e Isentas

@marcos-rocha), bom dia! A norma diz " valor das operações de saídas", e não valor da base de cálculo do imposto. RICMS-MT Art. 115 Relativ...

1 ano atrás
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RE: QUIRERA INTERESTADUAL

@liliane-de-lima, bom dia! Não incide a contribuição FETHAB na operação interestadual com quirera de milho. A condição de aplicação da redução da ...

1 ano atrás
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