.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@eroni-t-camilo, boa tarde! Na saída de Feijão, Grão de Bico, Lentilha, Ervilha, Amendoim, Trigo, Fava, Milho Pipoca, Milho Canjica, Mamona, Girasso...

@josue-rodrigs, Josue, não é possível oferecer resposta a questionamento genérico. Há que se analisar cada mercadoria. No caso da soja, não há pre...

@marcos-rocha), bom dia! A norma diz " valor das operações de saídas", e não valor da base de cálculo do imposto. RICMS-MT Art. 115 Relativ...

@liliane-de-lima, bom dia! Não incide a contribuição FETHAB na operação interestadual com quirera de milho. A condição de aplicação da redução da ...

@gianny_ferraz, bom dia! Sugere-se que a interessada apresente vossos questionamentos, para a unidade fazendária competente em prestar consultoria t...

@luciane-cecilia, bom dia! O contribuinte mato-grossense não pode aplicar beneficio fiscal redução da base de cálculo do Art. 54 do anexo V do RICMS...

@antonio_cont, bom dia! Transporte próprio intramunicipal, deve emitir mdfe? Está dispensada a emissão do MDF-e nas operações internas em que ta...

@contabilidade-mabilete, bom dia! Sim, operações com motocicletas estão sujeitas a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária. ...

@thalys-santiago, bom dia! Nas saídas interestaduais de mercadorias, em que o imposto deva ser debitado, o contribuinte substituído deste Estado pod...

@adrianapm, bom dia! Para a operação sem benefício fiscal ( origem e destino) devem ser aplicadas as orientações da NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/U...

@carlos-alberto, bom dia! Orientações sobre os estoques existentes no estabelecimento excluído do simples nacional podem ser encontrados na PORTARIA...

@escrita-fiscal, bom dia! Nota Técnica nº 053/2023 - UDCR/UNERC Ementa: ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – OPERAÇÃO INTERESTADUAL –ESTABELECIMENT...

@contabilidade-mabilete, boa tarde! As normas aplicáveis as operações internas com telha cerâmica, não esmaltada e nem vitrificada; tijolo cerâmico,...

@gracieli-santos, boa tarde! Reitero as orientações fornecidas no atendimento efetuado via " chat". Vossos questionamentos devem ser submetidos a...

@renata_chaves , bom dia! Renata, consulte, por gentileza, a informação em processo de consulta INFORMAÇÃO 006/2023 – UDCR/UNERC.