.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@carlos-alberto, bom dia! Redução de Base de Cálculo em Operações com Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Implementos Agrícolas ou Industriais previ...

@mateus-baquer Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@alexandre, bom dia! Considerando a informação prestada anteriormente, não posso auxilia-lo.

@salete-guerreiro, bom dia! Sugere-se para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada busque auxílio junto à Unidade Fazendária competente e...

@antonio_cont , bom dia! Emite-se um novo DAR, e posteriormente solicitar restituição

@giovany Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@dias, bom dia! Não, os credenciamentos e opções feitos pelo contribuinte no regime normal de apuração do imposto não retroagem ao período em que es...

@vicente-barros, boa tarde! Nos dispositivos que tratam "DAS OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULOS", Art. 599...

@vicente-barros, boa tarde! Entende-se que o documento fiscal emitido pela consignatária com CFOP 5.115 não necessariamente deverá ter como valo...

@joaquim-pedro, bom dia! Não se conhece as atividades econômicas do produtor rural pessoa física. A atividade CNAE 0115-6/00 - cultivo de soja, nã...

@joaquim-pedro, bom dia! Sim, desde que o atacadista, regularmente inscrito no CCE-MT, tenha em suas atividades econômicas atividades com insumos ag...

@contabilidadesc, boa tarde! O serviço de telecomunicação prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados é tratado no Art. 743 e segui...

@antonio_cont, bom dia! 1- Operação interna com soja são devidas as contribuições FETHAB (Decreto n.º 1.261/00, art. 10, § 1º, I, a ), FETHAB adicio...

@mateus-baquer, bom dia! Tratando-se a mercadoria de "Sistema de Termometria Smart Air - estação meteorológica completa com sensores de temperatur...

@analistamedeiros, bom dia! Pode-se utilizar a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC O ICMS a ser deduzido para se chegar ao "Valor da Operação e...