.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lilianemeurerelima, bom dia! Regra geral - Verifique as atividades econômicas do contribuinte. Vide o Decreto 1261/2000.

@27027387883, bom dia! Vossos questionamento foram apreciados no post: Recolhimento, Reponsabilidade, ICMS Transporte, Frete, Substituição Tributári...

@27027387883, bom dia! Vossos questionamento foram apreciados no post: Recolhimento, Reponsabilidade, ICMS Transporte, Frete, Substituição Tributári...

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@27027387883, bom dia! PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – CONTRIBUINTE DE OUTRA UF Neste caso, sendo o remetente um estabelecimento industri...

@andreiasimoni, boa tarde! Não tenho conhecimento do instrumento de lançamento e seu conteúdo, logo não há como manifestar sobre algo que não tenho ...

@lohanny-pinheiro , boa tarde! Observo que a dúvida não está na aplicação da legislação do ICMS e sim de conceito de "defensivo". Sugiro que busq...

@paulo-hen ANEXO XVII DO RICMS-MT DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E VAREJISTAS (...

@lais-alves, boa tarde! Questionamento - Onde emite a guia para pagamento dos valores devidos? Precisa ser emitido por competência ou pode ser uma g...

@dias, boa tarde! Não se conhece os termos da consulta anterior mencionada pelo interessado. Não se conhece o domicilio tributária da indústria m...

@thays-rippel, boa tarde! O destinatário das mercadorias ou bens, na qualidade de contribuinte substituído, é solidário em relação ao ICMS devido à ...

@luciane-cecilia, boa tarde! O evento "paralização temporária" deve ser requerido pelo contribuinte. Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo d...

@manoell , boa tarde! Em razão da limitação de competência regimental, para fins de orientação sobre a matéria, sugere-se que busque auxílio junto à...

@27027387883, boa tarde! Não se aplica o diferimento do art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT ao prestador de serviço de transporte não inscrito no CCE-M...