.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@joice-rosalia, bom dia! Observa-se que o CNAE 5211-7/01 encontra-se informado no cadastro de contribuinte de MT para a inscrição informada.

@talita-j-londero, boa tarde! CNAE 0115-6/00 - cultivo de soja O órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou no processo de consulta, INFORMAÇÃO N°...

@richard, boa tarde! Sim, medicamento de uso veterinário são tributados no regime ST. Nas situações em que se informa "exceto para uso veterinári...

@saratischer, boa tarde! A interessada não informa qual a finalidade da aquisição (revenda, uso, ativo imobilizado). Na hipótese de mercadoria par...

@andreiasimoni, boa tarde! Para manifestação sobre matéria objeto de lançamento de ofício é necessário conhecimento do instrumento de lançamento e s...

@laurinha, boa tarde! Poderia, por gentileza, consultar o profissional da contabilidade responsável pela escrita do estabelecimento. São atribuiçõ...

@euclides-almeida-junior, boa tarde! Para manifestação sobre imposto objeto de lançamento de ofício é necessário conhecimento do instrumento de lanç...

@tarcio-oliveira, boa tarde! Para fins de qualquer orientação sobre operação de "devolução simbólica" faz-se necessário que o interessado descreva a...

@001000200030, bom dia! As informações constantes no pedido de orientação sobre a aplicação do regime de substituição tributária não são suficientes...

@escrita-fiscal, bom dia! A unidade de atendimento não possui competência regimental para propor procedimento na hipótese da não observância dos pra...

@eduardo-agricola-ponto-forte, bom dia! O código CNAE informado não figura nos anexos da Portaria n.º 262/2023, logo não está obrigada ao disposto n...

@dias, bom dia! A norma que dispõe sobre o diferimento do valor do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas informa que o diferimento alcanç...

@cris333, bom dia! Na situação informada não se aplica o regime de substituição tributária. (Anexo X do RICMS-MT)

@marcos-rocha, bom dia! Vosso questionamento já foi apreciado em pedido com idêntica matéria.

@ellen, bom dia! Não haverá incidência do ICMS DIFAL não contribuinte se o vendedor for optante pelo simples nacional. Nota Técnica nº 053/2023 - ...