.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@liliane-de-lima, bom dia! As informações sobre prazo de recolhimento do imposto encontram-se disponíveis em:

@anny, bom dia! § 2°, Art. 2° do Anexo XVII do RICMS-MT

@edirlene, bom dia! Na operação interestadual de aquisição de peças para aeronave destinadas a produtor rural pessoa física pode-se aplicar a re...

@lusia, boa tarde! Não se tem conhecimento da mercadoria. Na operação não tributada na origem seguem as orientações da NOTA TÉCNICA N° 018/2024- U...

@felipe_oliveira Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@irene-franca Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@gracieli-santos, boa tarde! As informações na escrita fiscal deverão ser prestadas sob o enfoque do declarante. Logo a responsabilidade pela inform...

@jerusa-de-jesus, bom dia! Observa-se que a dúvida trata-se da tributação nas operações praticadas por contribuinte optante pelo simples nacional co...

@giovany, boa tarde! Regras Gerais 1- Mercadorias constantes em convênio ou protocolo ICMS Nas aquisições de mercadoria sujeitas à apuração do i...

@larissa, boa tarde! Entende-se que se a mercadoria SOPRADOR ELÉTRICO BGE 71 127V STIHL (uso agrícola),NCM 8414.59.90, não é passível de ser aplicad...

@03410459189, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta INFORMAÇÃO N° 079/2023 – UDCR/UNERC que o regi...

@contabilidade-mabilete, Não incide em operação interna com milho as contribuições FETHAB e Cadeia Produtiva (III, § 2º, Art. 10 e Art. 27-I-3 do D...

@contabilidadesc, bom dia! Contabilidade, a unidade de atendimento não possui competência regimental para prestar serviço de assessoria e/ou consult...

@maria-lucinete, bom dia! O credenciamento para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária, aplica-se aos con...

@antonio_cont, bom dia! Observa-se que o diferimento do ICMS na operação com soja alcança tão somente a 2ª operação (§ 2°, Art. 7º do Anexo VII do R...