.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@thays-rippel, boa tarde! O destinatário das mercadorias ou bens, na qualidade de contribuinte substituído, é solidário em relação ao ICMS devido à ...

@luciane-cecilia, boa tarde! O evento "paralização temporária" deve ser requerido pelo contribuinte. Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo d...

@manoell , boa tarde! Em razão da limitação de competência regimental, para fins de orientação sobre a matéria, sugere-se que busque auxílio junto à...

@27027387883, boa tarde! Não se aplica o diferimento do art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT ao prestador de serviço de transporte não inscrito no CCE-M...

@marlon-santos, boa tarde! Poderia, por gentileza, explanar melhor as operações? Há que qualificar os participantes nas operações, bem como as ope...

@fernanda, boa tarde! Entende-se que o exposto não se enquadrada na situação do inciso IX, art. 3º do Anexo X do RICMS-MT, haja vista o destinatário...

@irene-franca, boa tarde! Sim, pode ser assinado eletronicamente gov.br

@felipe_oliveira, bom dia! Nas operações com mercadorias destinadas à demonstração deverão ser observadas as disposições do AJUSTE SINIEF 08, DE 4 D...

@fabianof, bom dia! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuinte do...

@maria-lucinete, bom dia! O contribuinte cuja atividade econômica principal esteja enquadrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – C...

@lohanny-pinheiro, bom dia! A saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte a título de empréstimo recebe o mesmo tratamento da operação de...

@lenice, bom dia! Na venda para entrega futura é obrigatória a emissão da nota fiscal (caput art. 182 das DP do RICMS-MT). Venda efetuada por cont...

@lilianemeurerelima, bom dia! Liliane, sugere-se que consulte o Manual do RCR, disponível em

@eidiane-leite-pereira, bom dia! Ao Simples Nacional é vedado qualquer benefício fiscal que não esteja previsto na LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE...

@livio-andrighetti As saídas da soja em grão com o fim específico de exportação para o exterior do País, podem ser amparadas pela não incidência do ...