.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lilia_medice, bom dia! As orientações sobre a apuração do ICMS DIFAL na operação efetuada por optante pelo simples nacional domiciliado em outra un...

@andre-amorim, boa tarde! Qual a relação CABO DE AÇO (NCM 73121090) com ESTOJO (NCM 39261000)? Poderia, por gentileza, atentar para a mercadoria...

@ellen, boa tarde! 1 – Devido esse ICMS ter sido recolhido pelo Remetente da mercadoria (que possui inscrição ST no Estado de MT), nós (Destinatário...

@contabilidadesc, boa tarde! Não está claro o questionamento, a que "guias" o interessado está se referindo? Para melhor orientação informe ainda...

@escrita-fiscal, boa tarde! Conceitua-se Transferência, a operação de que decorra a saída de mercadoria ou bem de um estabelecimento com destino a o...

@ellen, boa tarde! Não haverá incidência do ICMS DIFAL não contribuinte se o vendedor for optante pelo simples nacional. Haverá incidência do ICMS...

@vicente-barros, boa tarde! Vicente, no caso que você expõe, produtor rural promovendo a saída de gergelim de sua produção, certamente as contribuiç...

@carlos-alberto, boa tarde! A matéria questionada já foi objeto de processo de consulta nesta SEFAZ-MT, INFORMAÇÃO 212/2024 - UDCR/UNERC. EMENTA: ...

@andre-amorim, boa tarde! A mercadoria "ALMOTOLIA METALICA, NCM 82055900, sujeita-se a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária, i...

@thiagobss, bom dia A nota fiscal, com natureza da operação: "Remessa para armazém geral", não precisa ter o mesmo valor constante na nota fiscal d...

@konkel, bom dia! Não há previsão na legislação para emissão de nota fiscal de devolução simbólica para de regularizar junto ao fornecedor a diferen...

@sergio-tavares, bom dia! O órgão consultivo desta SEFAZ manifestou entendimento no processo de consulta INFORMAÇÃO 003/2023 – UDCR/UNERC que: "Im...

@thalys-santiago, bom dia! A concessão de tratamento diferenciado nas operações de importação do exterior de bens e mercadorias efetuadas por contri...

@konkel, bom dia! Não há previsão na legislação para emissão de nota fiscal de devolução simbólica para de regularizar junto ao fornecedor a diferen...

@marcos-rocha, bom dia! Se o interessado se refere ao benefício fiscal "MT029011 -Crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação inte...