.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@midian-de-paula, bom dia. Considerando vossas solicitações, sugere-se que efetue a consulta tributária. Regras da Consulta Tributária estão disp...

@03597420923, bom dia. A matéria abordada é objeto da Decisão Normativa N° 002/2023-CSRP/SEFAZ que dispõe sobre tratamento aplicável às aquisições s...

@sergio-tavares, bom dia. Depósito fechado - o estabelecimento que o contribuinte mantiver, exclusivamente, para armazenamento de suas mercadorias (...

@francisco-luz, bom dia. Considerando vossa exposição, sugere-se que efetue a consulta tributária. Regras da Consulta Tributária estão dispostas n...

@gabi-pires, bom dia. Madeira em tora na operação interna o imposto poderá se diferido será diferido em todas as operações (Art. 10 do Anexo VII do ...

@luciane-cecilia, bom dia. Sua matéria aborda discordância de procedimento adotado por unidade desta SEFAZ-MT, sugere-se busque auxílio junto à unid...

@antonio_roberto, boa tarde. Compete à Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública interpretar a legislação tributária Estadual...

@ibarros, boa tarde. Sugere-se que busque auxílio junto ao órgão consultivo desta SEFAZ.

@leonan, boa tarde. No regime de substituição tributária a norma a ser aplicada é a do estado de destino, sendo esta competente em se pronunciar sob...

@keven-luca, bom dia. O atendimento aplica-se a situações de fato. Para suposições, sugere-se que efetue a consulta tributária.

@silvacont, bom dia. Reprodutores e matrizes de animais vacuns destinados à manutenção da atividade econômica da empresa são considerados bens do at...

@keven-lucas, boa tarde. RICMS-MT Art. 580 Salvo disposição expressa em contrário, interrompem o diferimento nas hipóteses previstas no Anexo VII ...

@suelen_, Boa tarde. O contribuinte pode optar pelo tratamento tributária que lhe seja mais benéfico. DECRETO Nº 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 201...

@antonio_cont, bom dia. O remetente da mercadoria é contribuinte em relação ao ICMS DIFAL não contribuinte. CONVÊNIO ICMS Nº 236, DE 27 DE DE...

@silvacon, bom dia. Na hipótese de o imposto ter sido recolhido indevidamente a restituição se dará nos moldes do Art. 1014 a 1025 das DP do RICMS-M...