.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@marcos-rodrigues, bom dia! Não há informação sobre o código NCM do bem. A aplicação do Art. 54 do Anexo V do RICMS-MT, na desincorporação de ...

@marcos-rodrigues, bom dia! Não pode aplicar o benefício do PRODER antes do início de sua vigência, 01/09/2025.

@aline00, bom dia! Qual a finalidade da aquisição (revenda, ativo etc)?

@luana_controllemais, bom dia! Esclarecimentos sobre o tratamento aplicável às aquisições sujeitas ao Regime de Substituição Tributária realizadas p...

@leonan, bom dia! Para esclarecimento do "procedimento" a ser adotado pelo contribuinte, na situação em que menciona, sugere-se que efetue a consult...

@rafael-machado, bom dia! Sistema Fazendário já se encontra atualizado.

@priscilla-lopes-de-oliveira, bom dia Considerando o teor da solicitação, sugere-se que se reporte Unidade de Consultoria de Normas desta SEFAZ-MT (...

@danilo-passos, bom dia O órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou entendimento na Informação em Processo de Consulta n.º Nº 100/2023 – UDCR/UNERC...

@ludmila, bom dia As orientações sobre procedimentos a serem adotados pelo contribuinte no regime cautelar administrativo previsto nos artigos 915 ...

@thais-c , boa tarde Sugiro que consulte os Art. 178 e Art. 353das DP do RICMS-MT .

@rafael-machado , boa tarde Veja a devolução simbólica de mercadoria aplica-se quando no documento fiscal for informada "quantidade" superior à rec...

@laura-rural, boa tarde Operação de transferência - Amazonas para Mato Grosso - gado Informações gerais: A operação de transferência está fora ...

@thais-c, bom dia Desconto concedido após a emissão da nota fiscal, em razão da qualidade do produto, não implica alteração da operação já realizada...

@laura-rural, bom dia 1- Informação nº 018/2006-GCPJ/CGNR Por conseguinte, tem este órgão consultivo se manifestado no sentido de que quando a no...

@paulo-hen, bom dia Disponha.