.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Considerando uma situação atípica não prevista expressamente no RICMS/MT, assim além das informações que considerar necessárias poderá informar prazo ...

Bom dia, Felipe! Considerando que conforme legislação estadual vigente, na situação mencionada há obrigatoriedade da emissão da NF-e e se trata de o...

Bom dia, Maria do Carmo! Com relação a sua dúvida, entendo que a resposta consta na NT mencionada, conforme transcrição parcial abaixo: Logo, tem-...

Resposta: Bom dia, Maria do Carmo! Nas operações de retorno e de devolução de mercadorias têm capítulo específico no Regulamento do ICMS, aprovad...

Boa tarde, Pamela Lucena! Esclarecendo melhor para não deixar dúvidas. Na aquisição interestadual de mercadorias por empresa do Simples Nacional su...

@pamela-lucena Bom dia, Pamela! Conforme a Portaria 195/2019-SEFAZ vigente para fins de cálculo do ICMS ST nas aquisições interestaduais, a empres...

O inciso VIII do §7º do artigo 980 do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) prevê que no pedido de revisão deve constar a a expressa declaraç...

Boa tarde, Pamela Lucena! Conforme Portaria nº 195/2019-SEFAZ (consolidada até a Port. 212/2022), para fins de cálculos do ICMS para as empresas opt...

Boa tarde, Conforme artigo inciso I do artigo 178 do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) , os contribuintes emitirão nota fiscal sempre q...

@marcos-rodrigues A SEFAZ/MT agradece o seu retorno!

Boa tarde, Ricardo!Sucatas ou resíduos como o próprio nome já determina, são restos de materiais, que podem ser transformados através de um novo proce...

boa tarde, Jairo! Em relação as dúvidas suscitadas, informamos que por força do Convênio ICMS 52/91 (e alterações) foi introduzido na legislação do ...

Boa tarde, Kelly! A Portaria nº 137/2021-SEFAZ (consolidada até a Port. 224/2023) consolida normas que dispõe sobre PRAZOS de recolhimentos do ICMS,...

Boa tarde, Kelly! O contabilista/contribuinte constatando recolhimento à menor ou o não recolhimento do ICMS deve fazer o recolhimento espontâneo, r...

@elayne-cristina Boa tarde, Geizielly! Na remessa vinda de outro Estado para participar de FEIRA em MT, teria que verificar na legislação do ...