.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Sendo aquisição interestadual de mercadoria para uso, consumo ou ativo imobilizado, é devido o ICMS DIFAL e se for mercadoria com o NCM de ...

Bom dia! Não há necessidade de emissão de NF-e de entrada para anular a operação. Importa destacar que a emissão de nota fiscal de simples faturamen...

Bom dia! Sim, incide FETHAB, devendo ser recolhimento pelo produtor rural conforme legislação vigente transcrita parcialmente abaixo. LEI Nº 7...

Deve abrir uma inscrição estadual de depósito fechado do próprio contribuinte, emitindo as notas fiscais conforme art. 607 e 608 do Decreto 2.214/2014...

Boa tarde! Seu entendimento está correto. 5.901 - Remessa para industrialização por encomenda.Classificam-se neste código as remessas de insumos r...

Boa tarde. Oriento a solicitar uma ATENDIMENTO VIA GOOGLE MEET para falar com atendente responsável pelo assunto EFD. Atendimento para Contabilist...

Será tributada com alíquota de 17% sobre o valor da operação, não tendo benefício em virtude do destinatário ser a UFMT.

Boa tarde! Microprodutor não pode ter CNAE secundário de transportadora. Pode o produtor abrir uma inscrição Estadual de MEI caminhoeiro caso fosse...

Boa tarde! Conforme consta no art. 2º do anexo X do RICMS/MT, os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária do anexo X estão p...

Resposta: Não pode aproveitar o crédito na situação mencionada. Como o ICMS ST já foi recolhido anteriormente, encerrou-se a cadeia tributária, assi...

Boa tarde. Como não se trata de venda de veículo, somente de transferência com finalidade de receber o seguro, esse ICMS não será cobrado, mas orie...

Resposta: Sim. INTEGRARÁ A BC. Veja resposta sobre o assunto no link:

Boa tarde! Conforme consta no art. 2º do anexo X do RICMS/MT, os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária do anexo X estão p...

Boa tarde! Oriento a entrar no canal de atendimento FALE CONOSCO > CHAT e escolha o ASSUNTO: IPVA que o atendente responsável pelo assunto irá t...

Boa tarde, Janice! Se a empresa faz a EFD e faz a apuração mensal e recolhimento do ICMS no mês subsequente poderá se creditar do ICMS recolhido a m...