.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Resposta: Na entrada interestadual da soja em virtude da transferência da soja para plantio na propriedade do produtor rural em MT, não é devido ICMS...

Acrescentando a informação do colega, lembro que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Le...

Resposta: Sim, uma vez que o recolhimento do ICMS ST deve ser recolhido calculando o valor total dos produtos que consta na NF-e. No Portal do Conh...

Pelo que eu entendi no questioamento, trata-se de aquisição interestadual de veículo novo por contribuinte de MT que é do Simples Nacional. Caso não a...

Resposta:O inciso artigo 5º das disposições permanentes do Dec. 2.214/2014 (RICMS/MT) prevê a saída e retorno de máquina para conserto e as condiciona...

Complementando a informação do colega, será emitida a NF-e com saída com não incidência do ICMS conforme inciso XV do artigo 5º das disposições perman...

Resposta: Os prazos de recolhimentos do ICMS normal, ICMS ST e diferencial de alíquota estão previstos na Portaria 137/2021. Informações sobre praz...

O produtor agropecuário cadastrado na SEFAZ/MT como PRODUTOR RURAL está obrigado a entregar a EFD, já o microprodutor não entrega EFD e nem GIA/ICMS, ...

RESPOSTA: A dúvida é se o produto farinha de milho para cuscuz classificados com o NCM 1104 - Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exem...

Resposta: Credenciamento ou alteração de email pode ser pelo próprio contribuinte inscrito em MT. Quando for pessoa física ou pessoa jurídica os pro...

Resposta: Os procedimentos para cancelamento extemporâneo de NF-e, como a geração do DAR e demais informações podem ser encontradas no Portal do Con...

Resposta: Prezado, Antônio. Não tem impedimento, sendo que o procedimento correto é isso mesmo, devendo abrir uma inscrição estadual para produtor a...

Resposta: O ICMS DIFERENCIAL de alíquota deve ser recolhido pelo destinatário no prazo previsto na Portaria 137/2021-SEFAZ, link: Informações sobr...

Resposta: Informo que a SEFAZ/MT não emite relatório de estoque de mercadorias, cujo controle deve ser feito pela empresa.

Resposta: Verificamos que se trata de postagem em duplicidade, uma vez que questioamento idêntico foi feito e já foi respondido no fórum. Link com o...