.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Complementando: O art. 2° Consideram-se contribuintes do ICMS as pessoas arroladas no artigo 16 da Lei n° 7.098/98 (LEI DO ICMS/MT): Art. 16 Contr...

Foi postado anteriormente questionamento idêntico, com a resposta que pode ser acessado no link:

Corrigindo o número do Decreto: DECRETO N° 2.125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.. Consolidado até o Decreto 247/2023.

Resposta: Veja o que prevê o Dec. 2.125/20023 que regulamentou a lei Estadual 7.850/2002 que trata do ITCD. Art. 2º Está inserida no seu campo de i...

Complementando a informação do colega, atualmente o microprodutor pode emitir a NFA-e via web, com a sua senha se acesso, sem necessidade de Certifica...

Complementado a resposta do colega, a dúvida do RAFAEL é similar ao consulta formal , cuja resposta consta na informação que vc mencionou. Na INFORMAÇ...

@dala Tal procedimento procedimento é para fins financeiro e contábil da empresa com finalidade de provar junto ao fisco em eventual cruzamentos de da...

@giovana-tessari90 Resposta: Primeiramente transcrevemos a alínea A do Inciso II do art. 4º das disposições permanentes do Dec. 2.214/2014 (RICMS...

Resposta: Boa tarde! O Produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividad...

Bom dia! No portal da SEFAZ/MT > Serviços> Trânsito de Mercadorias> Emitir Dar-1, link para acesso: , será gerado o dar do TAD, sendo que ...

Resposta: Boa tarde! Temos a Informação 015/2015- GCPJ/SUNOR que constam as respostas para as suas dúvidas. Categoria: Info...

Resposta: Boa tarde! Com finalidade de responder sua dúvida, primeiramente reproduzo parcialmente o artigo 3º das disposições permanentes do RICMS/...

Resposta: Bom dia! O aplicativo da NFF está disponível para ser baixado e instalado nos sistemas operacionais Android e iOS, nas suas respectivas ...

No link abaixo consta postagem com a resposta sobre questionamento quase idêntico, sendo que responde a sua dúvida:

Resposta: Analisando o CNAE principal e os secundários constatei que a maioria estão sujeito ao DIFERIMENTO DO ICMS em operações internas, sendo que ...