.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@luciane-cecilia De nada. Estamos sempre a disposição.

O Decreto nº 599/2023 promoveu alterações no RICMS/MT, com o objetivo de integrar os MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS, como cartão de crédito, débito, P...

Com finalidade de dirimir dúvidas referente transferência interna e interestadual, como a situação mencionada em que internamente é diferimento com a ...

@dias De nada. Conte conosco, nossa equipe está à disposição.

Resposta: A alteração deve ser via e-process, sendo que consta informações sobre o assunto no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da ...

Resposta: Sendo o produtor rural inscrito em MT com atividade agropecuária e tem licença ambiental para extração de cascalho, partindo da premissa qu...

Questionamento idêntico já foi postado, tendo a resposta do servidor da SEFAZ/MT, link para acesso:/p>

Questionamento idêntico já foi postado, tendo a resposta do servidor da SEFAZ/MT, link para acesso:/p>

Resposta: Sobre o assunto referente as dúvidas mencionadas no tópico do FÓRUM foi disponibilizado a Nota Técnica 008/2024 - UDRC/UNERC/SEFAZ-MT, que t...

Resposta: Na legislação do ICMS de MT consta no apêndice do Anexo X do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS do MT) a descrição das mercadorias suje...

Resposta: Não é devido ICMS para o Estado de MT na situação mencionada, sendo com a empresa é da UF de GOIÁS deve verificar na legislação do ICMS do r...

Resposta: A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não alcança as saídas interestaduais efetuadas por contribuinte optante pelo Si...

Resposta: No cadastro da SEFAZ/MT consta para os produtores rurais o REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS > Apuração Normal conforme art. 131 do RICMS/MT. ...

Resposta: NÃO É DEVIDO ICMS diferencial de alíquota para MT. Questionamento idêntico já foi objeto de dúvida no FÓRUM, sendo respondido pelo servido...

Resposta: Através da Portaria nº 131//2016-SEFAZ, a Secretaria de Fazenda de MT permite a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para pe...