.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Resposta: Na hipótese em que o remetente de outra Unidade da Federação for optante pelo Simples Nacional, deverá ser deduzido, a título de ICMS da ope...

Resposta : Informamos também que no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conhecimento ...

Resposta: Solicitar alteração do mês de referência através de processo eletrônico (e-process) conforme modelo disponibilizado no site da SEFAZ/MT: w...

No site da SEFAZ/MT > Portal do Conhecimento tem informações com perguntas e respostas, além da legislação e Nota Técnica pertinente.

No site da SEFAZ/MT > Portal do Conhecimento consta informações com a legislação e a Nota Técnica 008/2024 que trata da dúvida mencionada, devendo ...

No site da SEFAZ/MT> Portal do Conhecimento, consta os procedimentos que deve ser feitos com as etapas para fins de cadastramento. Caso não consi...

Resposta: no site www.sefaz.mt.gov.br >Serviços> E-PROCESS > PARA ACESSAR O SISTEMA E-PROCESS> BAIXAR MODELO, consta os modelos de RESTITU...

Verifique se a SEFAZ já recebeu a ordem judicial. No site da SEFAZ/MT > SERVIÇOS> Es-process, tem o modelo de processo eletrônico, CUMPRIMENTO...

Se produtos forem adquiridos no estabelecimento de MT por consumidores, ainda que localizados em outras Unidades da Federação, e entregues diretamente...

Resposta: Leia na íntegra o que prevê o artigo 53 ANEXO V DO DECRETO 2.214/2014 (REGULAMENTO DO ICMS DE MT), constando as condicionantes para que a em...

Veja informação abaixo com relação ao cálculo do DIFAL nas situações mencionadas. Caso persista dúvidas, oriento abrir um TICKET NO SEFAZ PARA VOCÊ....

Deverá emitir NF-e, utilizando o CFOP 5.949 - Venda de material adquirido para uso do estabelecimento. CST 00 e sobre o valor da operação tributa com ...

Resposta: O prazo de recolhimento do ICMS ST consta na Portaria nº 137/2021 –SEFAZ (consolidada até a Port. 224/2023), veja calendário FISCAL dispo...

Resposta: No Estado de MT, nas operações INTERNAS, em relação à remessa de produtos primários, efetuada por produtores rurais, previsto nos artigos 1...

Resposta: No Estado de MT, nas operações INTERNAS, em relação à remessa de produtos primários, efetuada por produtores rurais, previsto nos artigos 1...