.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

É permitida a emissão de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão da NF-e, desde que o erro não esteja entre as exceções previ...

Informamos primeiramente que em virtude do Dec. nº 649/2023 (efeitos a partir de 01/01/2024) e diante da necessidade de uniformização de entendimento...

Resposta: As informações (cálculo do ICMS, emissão de nota fiscal, etc) e procedimentos estão disponibilizadas no Portal do Conhecimento, fixado em u...

Resposta: É devido ICMS diferencial de alíquota para MT. Regra geral, a base de cálculo para o ICMS diferencial de alíquotas é sobre a base a qual o r...

@luciane-cecilia De nada. Estamos sempre a disposição.

O Decreto nº 599/2023 promoveu alterações no RICMS/MT, com o objetivo de integrar os MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS, como cartão de crédito, débito, P...

Com finalidade de dirimir dúvidas referente transferência interna e interestadual, como a situação mencionada em que internamente é diferimento com a ...

@dias De nada. Conte conosco, nossa equipe está à disposição.

Resposta: A alteração deve ser via e-process, sendo que consta informações sobre o assunto no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da ...

Resposta: Sendo o produtor rural inscrito em MT com atividade agropecuária e tem licença ambiental para extração de cascalho, partindo da premissa qu...

Questionamento idêntico já foi postado, tendo a resposta do servidor da SEFAZ/MT, link para acesso:/p>

Questionamento idêntico já foi postado, tendo a resposta do servidor da SEFAZ/MT, link para acesso:/p>

Resposta: Sobre o assunto referente as dúvidas mencionadas no tópico do FÓRUM foi disponibilizado a Nota Técnica 008/2024 - UDRC/UNERC/SEFAZ-MT, que t...

Resposta: Na legislação do ICMS de MT consta no apêndice do Anexo X do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS do MT) a descrição das mercadorias suje...

Resposta: Não é devido ICMS para o Estado de MT na situação mencionada, sendo com a empresa é da UF de GOIÁS deve verificar na legislação do ICMS do r...