.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A NF-e enviada em anexa não é documento hábil para transportador a roçadeira que está em Ponta Grossa - PR para a cidade do Estado de MT, sob pena de...

O pedido de prorrogação deve ser feito via processo eletrônico (es-process), conforme modelo disponibilizado pela SEFAZ/MT: Tipo de Processo...

Resposta: É devido o ICMS diferencial de alíquota para o Estado de MT. Na oportunidade informamos que em virtude do Dec. nº 649/2023 e diante da ...

O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é uma Caixa Postal eletrônica do contribuinte, disponível no site da SEFAZ/MT. Serão encaminhadas ao DT-e as ...

Resposta: Não consegue emitir a NFA-e para a empresa da UF de Tocantins em virtude da empresa não ter email cadastrado na SEFAZ/MT. Tem que fazer o c...

Resposta: Deve ser informado R$ 150.000,00 conforme artigo 11 do Decreto nº 2.125/2003 que regulamenta o ITCD. Art. 11 A base de cálculo do imposto ...

As respostas para suas dúvidas estão disponibilizadas no site da SEFAZ/MT > Portal do Conhecimento, FAQ - Perguntas frequentes referente MDF-e, lin...

Informamos que a aplicação do regime de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes que devam ocorrer no território ma...

Resposta: Veja informação detalhada disponibilizada pela SEFAZ/MT, link para acesso:

Conforme artigo 132 do RICMS/MT, o ICMS deve ser recolhido no a cada operação em saída interestadual de gado em pé. Orientamos a leitura na íntegra d...

@robson-j-guimaraes Agradecemos pelo retorno. Estamos sempre à disposição.

@michele-chagas , Oriento a abrir um TICKET no SEFAZ para Você,

Bom dia, Entendo que como se trata de NOTIFICAÇÃO feita pelo Estado de Rondônia, tal questionamento deveria ser feito junto a SEFIN/RO,

Bom dia, Entendo que como se trata de NOTIFICAÇÃO feita pelo Estado de Rondônia, tal questionamento deveria ser feito junto a SEFIN/RO,/p>

Bom dia, O art. 34 do anexo V do Dec. 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) prevê o benefício da base de cálculo reduzida equivalente a 48,89% do ...