.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Felipe! Entendo que o canal online disponibilizado pela RFB é este que você mencionou. Em cidade onde tem unidade da Receita Federal é poss...

Boa tarde! Não há necessidade de alteração cadastral, uma vez que a industrialização será feita por outra empresa, cuja entrada na empresa será do p...

Boa tarde! Inicialmente, ressalto que sua dúvida referente a preenchimento na NF-e de informações referente imposto e contribuições de competência d...

Boa tarde, Com relação a aquisição interestadual de pneumáticos usados cujo vendedor é uma pessoa física da UF de MS, informo que a legislação do IC...

Trata-se de ICMS incidente sobre a mercadoria vendida em que o frete é um dos componentes do preço e o sujeito passivo é o vendedor da mercadoria; no ...

Considerando que a saída dos produtos agropecuários elencados nos artigos 115 do Anexo IV tem o benefício da isenção do ICMS na saída interna, nas ent...

Bom dia! Se os produtos forem adquiridos no estabelecimento por consumidores finais contribuintes ou não do ICMS, ainda que localizados em outras un...

Bom dia, Regra geral a alíquota do ICMS em operação interna é 17% e interestadual 12% conforme previsto no artigo 95 das disposições permanentes do ...

No artigo 37 do Anexo VII do Dec. 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) estão elencados as hipóteses que o ICMS devido na prestação de serviço de tra...

Boa tarde! Na devolução de mercadorias submetidas à sistemática da substituição tributária, para que os efeitos da operação anterior sejam anulados,...

Boa tarde, No artigo 37 do Anexo VII do Dec. 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) estão elencados as hipóteses que o ICMS devido na prestação de s...

Bom dia, No Portal da SEFAZ/MT consta informações sobre Integração entre NFC-e e NF-e com os meios de pagamento eletrônicos, link para acessar: , ...

O descarte de material inservível por PERDA (medicamentos vencidos), destituído de valor econômico e cedido gratuitamente ao destinatário (empresa que...

Com o fim da obrigação acessória do envio da GIA-ICMS, não foi instituída outra em substituição. A SEFAZ/MT efetua diariamente cruzamentos de dados c...

Conforme artigo 2º do anexo IV do RICMS/MT, a saída interna de banana em estado natural de origem mato-grossense tem o benefício da isenção do ICMS. ...