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Oriento abrir um TICKET NO SEFAZ PARA VOCÊ para que a unidade fazendária responda seu questionamento.

Saiu a Nota Tècnica referente o assunto mencionado, conforme informação abaixo. Caso persista dúvidas oriento abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ. -...

ORIENTO abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ para que a unidade fazendária responsável pelo setor responda o novo questionamento.

Oriento a fazer uma CONSULTA FORMAL JUNTO A SEFAZ/MT, com relação ao novo questionamento.A Sefaz MT oferece informações sobre a interpretação e aplica...

Oriento a fazer uma consulta formal junto a SEFAZ/MT. A Sefaz MT oferece informações sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária esta...

Se não tem CNAE secundário de 1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, então utiliza o 5.102.

Devido a problemas no equipamento de armazenamento e processamento de banco de dados, algumas aplicações fazendárias estão temporariamente indisponíve...

Boa tarde! Ainda não foi publicado. A última portaria que divulgou o valor atualizado da UPFMTvigente no período, e dá outras providências é a 060/20...

Em relação a dúvida suscitada, informamos que foi elaborada a Nota Técnica 008/2024-SEFAZ, que teve por objetivo esclarecer o tratamento tributário da...

Na observação no corpo da Nota de que a mercadoria é destinada a leilão, conforme o artigo 646 do RICMS/MT, informando-se ainda, a data e local onde ...

Resposta: Partindo da premissa que a decisão judicial já foi recebido pela SEFAZ/MT, entendo que o contribuinte poderá fazer a solicitação mencionada...

Resposta: Na situação hipotética de que já ocorreu o encerramento do processo de inventário com o devido recolhimento do imposto Estadual (quando devi...

O Convênio ICMS nº 1/00 alterou o Convênio Nº 52/91 que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos ag...

@roseli A multa diária é 0,333% conforme legislação vigente, devendo verificar quando venceu conforme previsto na portaria vigente.

Resposta: NÃO É DEVIDO ICMS diferencial de alíquota na aquisição interestadual em virtude de que ESTÁ FORA DO CAMPO DA INCIDÊNCIA DO ICMS por força d...