.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Seu entendimento está correto. A base de cálculo corresponderá a 0% (zero por cento) do valor da operação, desde que ocorra após o uso normal a que se...

Boa tarde! Com relação a licença para fabricação teria que ver no INDEA ou SEMA. Com relação a transferência interna deve utilizar o CFOP e CST corres...

@lucas-santos Obrigado pelo seu retorno. Estamos sempre a disposição.

Resposta: Continua a redação prevista no inciso III do § 6º do Artigo 27-A do Anexo V do RICMS/MT, transcrito abaixo: Art. 27-A Nas operações i...

Oriento abrir um TICKET no SEFAZ PARA VOCÊ.

Não, pois veja o que se trata o CFOP 5.102, vide anexo II DO RICMS/MT: 5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer v...

Neste caso trata de venda interestadual, consequentemente CFOP de venda para outra UF.

No site da SEFAZ/MT> Portal do conhecimento consta a legislação vigente, a Nota Técnica e situações com respostas em transferência interna e INTERE...

Veja o que prevê o artigo 5º e 6º do anexo IV do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT)

Oriento abrir um TICKET NO SEFAZ PARA VOCÊ para que a unidade fazendária responda seu questionamento.

Saiu a Nota Tècnica referente o assunto mencionado, conforme informação abaixo. Caso persista dúvidas oriento abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ. -...

ORIENTO abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ para que a unidade fazendária responsável pelo setor responda o novo questionamento.

Oriento a fazer uma CONSULTA FORMAL JUNTO A SEFAZ/MT, com relação ao novo questionamento.A Sefaz MT oferece informações sobre a interpretação e aplica...

Oriento a fazer uma consulta formal junto a SEFAZ/MT. A Sefaz MT oferece informações sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária esta...

Se não tem CNAE secundário de 1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, então utiliza o 5.102.