.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Conforme artigo 24 combinado com o artigo 22 do anexo V aquisição de veículos novos em em concessionária de outro Estado por pessoa física ou jurídica...

Boa tarde, Carolina! Sim, é devido ICMS DIFAL, devendo ser recolhido o valor conforme legislação vigente. A SEFAZ/MT, disponibiliza no seu portal...

Bom dia! Código de receita 2816 > ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT- POR OPERAÇÃO ( COM IE). Código de receita 2817 > ICMS ST ENTRADA INTEREST RECOLH...

Resposta: A NF-e deve ser emitida e preenchidas como se fosse uma venda normal, o que altera é o CFOP e colocando no campo DADOS ADICIONAIS > Info...

Respsota: Não pode. Se o remetente já recolheu o ICMS ST, na saída a empresa atacadista de MT não recolhe mais, porque já encerrou a cadeia tributár...

Boa tarde! Como se trata de procedimentos de preenchimentos de Nota fiscal, oriento a solicitar um atendimento via CHAT e escolha o ASSUNTO: OUTROS ...

O livro de Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC é de exigência da AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO. Ver no referido órgão.

Boa tarde! Oriento a utilizar o canal de atendimento CHAT e escolher o assunto: DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, para que você tenha uma orientação re...

A responsabilidade pelo recolhimento do FETHAB está prevista no Dec. 1.261/2000 (consolidada até o Dec. 1.327/2025) que regulamentou a lei do FETHAB. ...

Resposta: Sim. Atentar para a legislação vigente no RICMS/MT. Caso ocorra dúvidas após a leitura da legislação, oriento a abrir um atendimento no C...

Nos termos da Lei Complementar (federal) n° 204/2023, não ocorre o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mes...

Veja a resposta sobre sua dúvida na INFORMAÇÃO N° 081/2022 – CDCR/SUCOR que foi respondida uma CONSULTA TRIBUTÁRIA. Link: 2) Na saída/venda do...

Está no Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS DE MT) CAPÍTULO XV DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Leia na íntegra os artigos 667 a 671....

Os procedimentos previstos no art. 653 do RICMS/MT, é para a situação em que contribuinte adquire brindes para distribuição direta a consumidor ou us...

Sobre as entradas em estabelecimento de contribuinte situado neste Estado, de bens ou mercadorias oriundas de outras unidades da Federação destinados ...