.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@59198915134 Para que o microprodutor rural, mencionado no Inciso I do artigo 808 do Regulamento do ICMS/2014, possa emitir gratuitamente a NFA-e, sem...

@06871861459 A análise de situações particulares e específicas do contribuinte, como é este caso, deve ser tratada através do Sefaz Para Você, pois ne...

@renato-carlos Conforme informações obtidas junto a nossa Coordenadoria de Documentos Fiscais, a Sefaz aceita autorizar NFC-e em prazo superior a 24 h...

@benito-contabilidade Hoje não é mais necessária a autenticação prévia desse livro, conforme consta do Artigo 408 do RICMS/MT Seção VII Do Registr...

@monique-vieira Considerando que este tipo de situação tem que ser analisada com certa especificidade, pois depende de verificar o XML da nota, situaç...

@carlos-henrique Recentemente a Sefaz/MT editou o Decreto nº 248/2023-SEFAZ, que dispõe sobre a gestão e a concessão de parcelamento de débitos pertin...

@02505058199 Para que o contribuinte possa usufruir do benefício citado no decreto, o mesmo deverá solicitar o seu credenciamento no referido regime, ...

Para a alteração de tomador de serviço informado indevidamente no CT-e, o interessado deverá observar o que determina a Portaria nº 336/2012-SEFAZ, co...

@deivid_jr Recentemente a Sefaz/MT teve uma instabilidade no sistema do DTE, o qual é gerido pela nossa Coordenadoria de Cadastros, que causou para mu...

@jakeline_avansi Independente do status de uma Inscrição Estadual, o contabilista ainda continua vinculado a ela, e poderá verificar todas as informaç...

O interessado Não Contribuintes do ICMS – Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas sem inscrição estadual (cuja atividade econômica dispensa a obrigatorie...

@05547763918 Verifica o status da Inscrição Estadual que se encontrava suspensa.

Prezado contribuinte, boa tarde! Entramos em contato com a nossa unidade gestora do sistema DTE, e nos foi informado que essa inconsistência foi det...