@rodnei-baggio Após a constituição do crédito tributário através do TAD, ele tem regras próprias de quitação. Sendo assim, orientamos a verificar os p...
@sara Considerando que a Inscrição Estadual está suspensa por encerramento de contrato, e ainda resta estoque nela, você deverá fazer a reativação par...
@beneane-araujo Conforme informações prestadas pela CCBR-Coordenadoria de Controle de Comércio Exterior Benefícios e Regimes Especiais, essa funcional...
@36681376843 Conforme post abaixo, a legislação vigente permite apenas a alteração do período de referência e do código de receita, pois o campo de in...
@36681376843 O campo de informação da nota fiscal, não é editável, portanto, não sendo possível a sua correção. Considerando que a operação não o...
@alvarenga Para o produtor rural a forma de tributação ou diferimento da operação é regulamentada pela opção que ele faz no momento do cadastramento d...
Considerando que se trata de uma notificação, apesar da legislação determinar um prazo para inutilização, orientamos que cumpra o prazo descrito na no...
@04203528135 Segue post sobre este assunto, que pode ser aplicado ao seu caso:
@73340804168 Orientamos verificar o post abaixo sobre inutilização de numeração de NFC-e: Após a realização de inutilização da numeração, caso nã...
@09802196479 Considerando o que determina a legislação, após a perda do prazo de impugnação, somente caberia ao interessado realizar o seu pagamento, ...
@06961494196 Este caso se trata de uma situação específica que pode estar ocorrendo com determinada Inscrição Estadual, e para que a SEFAZ/MT possa ve...
@09802196479 O prazo para impugnação é de 30 (trinta úteis) após a notificação. Artigo 1.028 do RICMS/MT Para a revisão do lançamento, o sujeito p...
Com o objetivo de facilitar a emissão do CT-e-Conhecimento de Transporte Eletrônico pelos contribuintes mato-grossense, a SEFAZ/MT comunica que se enc...
@06135077112 Nos casos em que um processo é indeferido, no parecer do analista deve constar os motivos, com apontamento daquilo que deu causa. Com o...
@09802196479 A SEFAZ/MT desabilitou o processo de DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS, e para os casos de apreensão que tenha sido objeto de constituição do créd...