.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@felipe_oliveira Conforme consta do sistema da Sefaz/MT, o CNAE 3511-5/01 é sujeito ao ICMS. Portanto, deve-se abrir uma Inscrição Estadual. Pesquis...

@01338506170 Na Solicitação Cadastral-FAC já constam as opções possíveis de indicação da condição do produtor rural, e dentre as relacionadas ao inven...

@00977863140 Considerando que os contribuintes mato-grossenses, com exceção dos optantes pelo Simples Nacional, Microempreendedores Individuais e Micr...

@jaime-martins No anexo constante do post, tem um print do parecer da análise, onde diz que o contribuinte deveria ter anexado o comprovante da regula...

@fernanda_mistieri Segue legislação vigente, conforme Portaria nº 160/2021-SEFAZ: Art. 22 Em prazo não superior a 8 (oito) horas, contado do momento...

@priscilla-lopes-de-oliveira A inidoneidade não está apenas na simples emissão da nota fiscal para um CNPJ, mas pela omissão em informar que ele é ins...

@marcostomazin Realmente o sistema é parametrizado para realizar automaticamente os cálculos de acordo com a lei vigente à época do fato gerador, no e...

@00934634130 Neste caso deverá fazer um e-process de exclusão da obrigatoriedade de uso do CT-e, conforme modelo abaixo: NFE, NFCE, CTE, CTEOS, BPE ...

@priscilla-lopes-de-oliveira Existem vários fatores que podem ser considerados para entender que um documento é inidôneo, em relação à operação, bem c...

@05979752137 O post faz referência ao material disponível no Portal do Conhecimento. Segue link do portal:

@05979752137 verifique o post abaixo sobre o assunto:

@bruna_queiroz Segue legislação vigente, conforme Artigo 29 da Portaria nº 05/2014-SEFAZ: §31 Em relação à inscrição estadual concedida em decor...

@ivone_alves Segue artigo da Portaria nº 160/2021-SEFAZ que trata do assunto: Artigo 28 (...)Parágrafo único O pedido de cancelamento de NF-e será a...

@luciane-cecilia Acabamos de acessar o sistema de pesquisa de legislação, e está funcionando normalmente. Caso persista algum erro, poderá entrar em...

@rodnei-baggio Como foi dito, após a constituição do crédito tributário através do TAD, a sua correção somente poderá ser feita através de processo de...