.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercia...

@carlos-ads A sua atividade não se enquadra na condição de contribuinte do ICMS. Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jur...

@carlos-ads Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize in...

@carlos-ads A sua atividade não se enquadra na condição de contribuinte do ICMS: Artigo 22 RICMS/MT: Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jur...

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@lucas-ferreira Como eu citei, a apuração do ITCD será formalizada pela análise da GIA-ITCD-e e dos documentos apresentados pelo contribuinte, ocasião...

@zenilda Qualquer circulação de mercadorias deve ser realizada por contribuinte inscrito na sua sua Unidade Federativa, e em Mato Grosso, se tratando ...

@zenilda Conforme consta da informação acima, o interessado localizado em outra UF obterá uma Inscrição Estadual, e o contribuinte de Mato Grosso pode...

@zenilda Para o interessado localizado em outra UF, que deseja a obtenção de Inscrição Estadual junto a SEFAZ/MT com fins de credenciamento no Regime ...

@indaiana-romao Se a mercadoria está apreendida, com certeza foi lavrado um TAD-Termo de Apreensão da Mercadoria para cobrança do ICMS, porém como voc...

@02298602140 Considerando que tal demanda se trata de um assunto técnico, orientamos a entrar em contato com a nossa área de TI através dos contatos a...

@89639146900 Todo procedimento de abertura de uma Inscrição Estadual, e suas subsequentes alterações, são feitas através de um processo (e-process), q...

@03979010112 A legislação não permite o cancelamento de uma nota fiscal se tiver ocorrida a sua circulação. Considerando o erro citado, infelizmente...

@ledianesantos Mesmo que os valores estejam na faixa de isenção, o interessado deverá fazer a GIA-e, conforme consta da Portaria nº 177/2018-SEFAZ: ...

@eder-del-quiqui Por favor, verifique o post abaixo sobre o assunto: