.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@andre-arruda Sim, poderá, pois se trata de um pedido formal, mas há que se considerar a grande demanda de processos recebidos pela Sefaz.

@sergio-tavares Nos atendimentos das solicitações de informações sujeitas ao sigilo fiscal, o interessado deverá abrir um ticket de Atendimento no SEF...

@eduardo Considerando que o sistema disponibiliza apenas os dois tipos de manifestação, e por se tratar de uma questão técnica, entendemos que não sej...

@nicoli-lamarck Esperamos que tenha dado tudo certo no novo procedimento realizado. A Sefaz agradece o seu contato.

@eduardo Cabe-nos informar que atualmente existem apenas duas formas de manifestação do destinatário, conforme links abaixo: Registro de Evento - Pr...

@rafaela-pinheiro No preenchimento da GIA de ITCD o imóvel deverá ser declarado no campo próprio de imóvel, e não tem essas peculiaridades a serem inf...

@simoni-dias Entendemos que este assunto não é pertinente à legislação do ICMS, Fundos ou Taxas controladas pela Sefaz.

@gabriela-andrade Este tipo de atendimento não pode ser feito através deste canal, pois além da análise do arquivo anexado, precisamos ver o contexto ...

@simoni-dias Entendemos que este assunto não se refere à legislação do ICMS, Fundos ou Taxas, mas de contribuição sindical. Sendo assim, orientamos ...

A Sefaz agradece o seu contato.

@felipe_oliveira Pode ser uma declaração simples feita pelo prestador de serviço que detém o equipamento/máquina nesse momento, com uma previsão do pr...

@felipe_oliveira Considerando a necessidade de prorrogação desse prazo, deverá protocolar um e-process, com a utilização do modelo anexo. Como Inclu...

@indaiana-romao A mercadoria se encontra apreendida devida a lavratura do TAD-Termo de Apreensão da Mercadoria nº 1166288-7, informado por você, e o ...

@ellen_zanato A legislação fala do prazo para se fazer a inutilização, no entanto, não cita nenhuma penalidade pelo não cumprimento, e também não fala...

@ellen_zanato Sim, em qualquer série que tenha ocorrido quebra de sequência deverá ser feita a inutilização. A Sefaz agradece o seu contato.