.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@luis-alserio-dos-santos Será uma GIA-ITCD para cada fato gerador, ou seja, para cada falecimento, conforme situação constante do post abaixo:

@natalia-franca Na Portaria nº 177/2021-SEFAZ, bem como no Artigo 345 do RICMS/MT não consta a nenhuma restrição ao uso de séries distintas para a NFC...

@fabiane Informamos que o cadastro das Inscrições Estaduais perante o Estado de Mato Grosso continua regular, no entanto, por questão de sigilo da inf...

@ricardo-brito Os dados cadastrais do interessado no sistema Citsmart não são os mesmos do e-process. Caso não conste o e-mail cadastrado no e-proce...

@neia_ Estamos providenciando uma postagem sobre este assunto que em breve postaremos aqui no fórum.

@ricardo-brito Por favor verifique o print anexo com as informações que se aplicam ao presente caso.  INCLUSAO-DE-PROCESSO.jpg

@leandroraby Conforme consta da Lei nº 7.850/2022, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros, ou seja, deverá ser feita uma ...

@71740074904 Por favor, verifique este post abaixo sobre o assunto:

@crislaine-moura Dá uma verificada nos posts anteriores, que citei essa possibilidade.

@crislaine-moura Você poderá consultar todos os credenciamentos do contribuinte, através da senha do contabilista ou do contribuinte, no link do CADAS...

@crislaine-moura Não é necessário solicitar a renovação do credenciamento, desde que o contribuinte mantenha suas obrigações principais e acessórias e...

@jose-carlos Na transmissão de bens, objetos de inventário, não é necessário emitir nota fiscal para os herdeiros, pois isso deve ser feito apenas com...

@jaque-silva Sim, o sistema considera também as benfeitorias para fins de cálculo do ITCD.

@guizardi-jr De acordo com o Artigo 1º da PORTARIA N° 131/2016-SEFAZ, conforme abaixo, a permissão para emissão da NFA-e se aplica a operações realiza...

Esta é a legislação constante do RICMS/MT referente ao presente livro: Seção XI Do Livro de Movimentação de Combustíveis – LMC Art. 399 O Livro ...